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MS fará licitação para consultoria em Sistema de Saúde

Dourados News - 12 de setembro de 2003 - 14:16

A Superintendência de Compras e Suprimento (Central de Compras), da Secretaria de Estado de Gestão Pública - SEGES, vai licitar no próximo dia 09 de outubro, às 08h30, na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, sob regime de execução indireta, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão e gerência de sistemas públicos de saúde, para a Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul.
A empresa contratada obrigar-se-á a fornecer profissionais especializados e suporte técnico e estratégico para a implantação dos centros de referência à assistência de média complexidade ambulatorial, em conformidade com o Plano Diretor de Regionalização do Estado do Mato Grosso do Sul. Para isso deverá elaborar projeto detalhado para a implantação dos centros, com estudo individualizado de cada serviço a ser criado, entre eles os relacionados a recursos humanos e organização de gestores municipais de saúde.
Entre outros serviços a serem prestados pela empresa contratada estão o fornecimento de suporte técnico para elaboração dos protocolos, rotinas, fluxos e instrumentos para operacionalização, de suporte técnico para realização de concurso público descentralizado para contratação dos profissionais de nível superior (que vão atuar em cada centro de referência), incluindo assessoria para elaboração dos editais e elaboração das provas individualizadas por categoria, bem como sua correção.
Outras responsabilidades definidas no edital são: a incumbência de atualizar o Plano Estadual de Saúde; o Plano Diretor de Regionalização; o Plano Diretor de Investimentos e o Plano Diretor de Controle, Avaliação e Regulação. Fornecer suporte para: elaboração de plano estadual para qualificação de pessoal que atua na atenção básica nos municípios; elaboração do projeto para implantação do sistema estadual de atendimento pré-hospitalar ao trauma e elaboração dos instrumentos de parceria e de termos de compromisso decorrentes das ações do projeto.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. A licitação será realizada na CPL 04 da Superintendência de Compras e Suprimento, na Secretaria de Gestão Pública, no Parque dos Poderes, Bloco I, SEGES, Pavimento Superior.
Maiores informações, bem como o edital da licitação podem ser obtidas no endereço eletrônico www.centraldecompras.ms.gov.br.

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