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Governo apresenta primeiro emprego a empresários

Rede Notícia - 28 de agosto de 2003 - 08:55

O Ministério do Trabalho vai apresentar hoje a cerca de 400 empresários paulistas as linhas gerais do Programa Primeiro Emprego. O evento será no hotel Meliá, em São Paulo, às 17h30. Contará com a presença do Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz. Pelo governo, vão ao encontro o secretário de Políticas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, o assessor especial do presidente da República Oded Grajew e o secretário especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro. A idéia do governo é convencer o empresariado paulista da importância do Programa Primeiro Emprego.

O projeto de lei que cria o Programa foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. A expectativa do governo é que a proposta seja apreciada pelo Senado até o dia 20 de setembro.

O Programa Primeiro Emprego é um dos projetos sociais prioritários do governo Lula. Divide-se em várias iniciativas. Na principal delas, o governo vai conceder incentivos diretos às empresas que contratarem jovens sem experiência formal no mercado de trabalho. As empresas que tiverem faturamento de até R$ 1,2 milhão receberão R$ 200 durante seis meses por cada jovem contratado. Em contrapartida, deverão manter o mesmo jovem empregado por um ano – no caso de demissão, terão que repor a vaga imediatamente. As mesmas regras valem para as empresas maiores, que tenham faturamento acima de R$ 1,2 milhão. A diferença é que, em vez de R$ 200, receberão R$ 100.

Para poder participar do programa, o jovem deverá ter entre 16 e 24 anos, comprovar estar matriculado no Ensino Fundamental ou Médio e ter renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo.

Com o programa, o governo espera criar até o fim do próximo ano cerca de 250 mil empregos. Para isso, serão gastos R$ 139 milhões ainda em 2003.

Preocupado com a possível substituição de mão-de-obra com a contratação dos jovens, o governo resolveu se precaver. Inseriu uma cláusula no projeto de lei que obriga as empresas participantes a manter pelo menos o mesmo número de empregados no período em que os jovens estiverem contratados.

Apesar de não ter sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, o programa já está gerando empregos para os jovens. Interessadas em participar do programa mesmo sem contrapartida do governo, doze empresas procuraram o Ministério do Trabalho para se inscrever no projeto sob selo da responsabilidade social

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