A criação de novos cursos de Medicina poderá ficar proibida por um prazo de dez anos. A medida está prevista no Projeto de Lei 65/03, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que também veda a ampliação de vagas nos cursos já existentes.
O projeto tem o objetivo de combater os cursos de Medicina de má qualidade, além de proteger as condições de trabalho dos médicos formados em instituições de bom nível contra a invasão do mercado por diplomados em cursos ruins. Chinaglia denuncia que grandes empresas de saúde vêm fundando escolas médicas para obter mão-de-obra barata. "Com as mudanças propostas, haverá maior adequação do número de médicos às necessidades da população brasileira, que terá melhores profissionais e em número suficiente para atendê-la". O deputado garante que a proibição de novos cursos de Medicina não causará prejuízos à população: "O Brasil já tem uma relação de médicos por habitante acima do índice recomendado por instituições internacionais, que é de 12 médicos para 10 mil habitantes. Atualmente, o aumento do número de médicos é maior do que a taxa de crescimento do total da população", afirma.