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Com aumento de casos, CNJ cria grupo para frear violência doméstica

Portaria foi publicada na última sexta-feira (24)

Midiamax - 26 de abril de 2020 - 09:20

Foto: Marcos Santos/USP (Midiamax)
Foto: Marcos Santos/USP (Midiamax)

Com aumento dos registros de violência doméstica no período de quarentena para contenção do novo coronavírus, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou grupo para elaboração de medidas emergenciais para frear os casos de violência.

A Portaria de n.º 70/2020 foi publicada na última sexta-feira (24), trazendo entre as disposições a sugestão de medidas que garantam maior celeridade, efetividade e prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar ocorrida durante o isolamento social em decorrência da pandemia.

As medidas a serem adotadas abrangem tribunais de todo o País, por meio da elaboração de políticas públicas judiciárias que reforcem a rede de proteção às vítimas. O novo grupo de trabalho terá 60 dias para apresentar soluções.

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