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Artesãos estão protegidos pela Previdência

AgPrev - 19 de junho de 2006 - 14:31

O artesanato é uma atividade profissional que envolve 8,5 milhões de pessoas no País, conforme dados divulgados pelo Programa Nacional de Artesanato Brasileiro. Para a economia, isso significa R$ 28 bilhões movimentados, anualmente, por meio da comercialização desses produtos. Na Previdência Social, o profissional que se dedica ao trabalho artesanal tem ampla cobertura e é classificado na como contribuinte individual. Ele garante os seus direitos mantendo em dia o pagamento das suas contribuições. O artesão é o profissional que cria e/ou produz, de forma manual ou por máquinas, sem escala industrial, obras que tenham expressão cultural e artística. O artesão exerce uma atividade remunerada e, nesta condição, é segurado obrigatório da Previdência Social.

A inscrição no INSS garante ao artesão a aposentadoria por tempo de contribuição, após 35 anos, se do sexo masculino, e após 30 anos, se do sexo feminino. No caso de incapacidade para o trabalho, ele tem direito à aposentadoria por invalidez. A aposentadoria por idade pode ser requerida aos 60 anos pela mulher, e aos 65 anos pelos homens, desde que observado o tempo mínimo de contribuição.

Os outros benefícios que o artesão tem direito são o auxílio-doença, o auxílio-reclusão e a pensão por morte. Para as mulheres, também é assegurado o salário-maternidade.

Artesãos do Cerrado - Na região Centro-Oeste do País, onde predomina o artesanato do Cerrado, inúmeras comunidades garantem a sobrevivência de suas famílias com trabalhos elaborados com matérias primas típicas dessas localidades. Em Goiás, estado onde várias regiões têm presença marcante do artesão, a atividade ganha impulso em pelo menos quinze municípios, onde são confeccionados trabalhos em bordado, madeira, cerâmica, tapeçaria, couro e peças elaboradas a partir do algodão.

A presença do profissional do artesanato também é significativa em algumas áreas do Distrito Federal. O PAB/DF catalogou cerca de 30 mil pessoas que dependem dessa atividade em escala profissional. Em Brasília, estão cadastradas cerca de 26 associações e cooperativas localizadas em Planaltina, Sobradinho, Núcleo Bandeirante e Gama, além de outras regiões do entorno. São trabalhos inspirados na natureza e elaborados com sementes, folhas, palhas de buriti, tabocas, além de pedras e gemas, que originam adereços e jóias.

Inscrição - O artesão que trabalha por conta própria e não tem nenhum vínculo empregatício pode se inscrever por meio do site www.previdencia.gov.br, pelo PREVFone (0800 71 01 91) ou em alguma das Agências da Previdência Social. Quem possui número de PIS ou do Pasep, não precisa se inscrever, basta utilizar esse dado na Guia de Recolhimento. (Maria do Carmo Ferreira)

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