Pelo menos doze empresas estão com projetos prontos para produzir biodiesel em Mato Grosso do Sul, de acordo com informações do deputado estadual Dagoberto Nogueira (PDT), ex-secretário estadual de Produção e Turismo. Os empresários, conforme o parlamentar, pretendem se instalar na região Norte, estão com os acordos redigidos e esperam apenas negociação com o governo do Estado em busca de incentivos financeiros. Observando essa perspectiva de crescimento para setor, o deputado Pedro Kemp (PT), propôs hoje na Assembléia Legislativa Projeto de Lei que busca estimular à produção e o uso do combustível alternativo em Mato Grosso do Sul.

A proposta lida na sessão desta terça-feira motivou o debate entre os parlamentares ligados ao assunto, dentre eles Dagoberto Nogueira e Paulo Côrrea (PL), respectivamente o ex-secretário estadual de Produção e Turismo e o presidente da comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia Legislativa. Ambos se dispuseram a discutir o Projeto de Lei e negociar com o governo, a fim de garantir que as indústrias de biodiesel se instalem no Estado.

Conforme o projeto de Kemp, a fabricação e a utilização do combustível alternativo deve considerar as seguintes diretrizes: respeito à legislação ambiental, integração das políticas públicas e privadas para o setor, atendendo as normas e ações do governo federal, e principalmente, estímulo à agricultura familiar por meio de incentivo do poder público.

Ao Estado caberá a realização um zoneamento agronômico, social e ambiental a fim de orientar o desenvolvimento do cultivo de oleaginosas e a produção do biodiesel nas regiões do Estado, além de promover assistência técnica e extensão preparando para o manejo agrícola das culturas, para extração e refino dos óleos vegetais e técnicas de adaptação de motores para o uso do biodiesel. A proposta estabelece também, que o poder público incentive a produção e comercialização de oleaginosas pela agricultura familiar, se necessário, com a criação de linha especial de crédito.

Ao receber as informações de Dagoberto Nogueira, Kemp lembrou que o município de Itaquiraí também vem sendo rondado por um grupo paranaense que pretende instalar indústria do biodiesel na cidade. "Estão sendo capitados cerca de R$ 40 milhões para o projeto", lembrou. Em Itaquiraí existem cerca de oito assentamentos rurais com aproximadamente 1,8 mil famílias que poderão se dedicar a produção de oleaginosas como soja, palma, babaçu, nabo-forrageiro, girassol e mamona.


Assessoria de Imprensa
Pedro Kemp