A votação eletrônica no Brasil completa dez anos nas eleições de outubro. A urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, atingindo cerca de 33 milhões de eleitores. Uma década depois, a expectativa é de que quase 126 milhões de eleitores utilizem a urna eletrônica para votar nas próximas eleições de outubro.


"A urna viabiliza a certeza da preservação da vontade do eleitor, tornando-a efetiva e evitando desvirtuamentos", ressaltou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio.


Para as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu um novo lote de 25.538 urnas, já dotadas de leitor biométrico (C/D), que permite a identificação digital do eleitor. Esse recurso, no entanto, não será usado nestas eleições. As novas urnas facilitam a transição para a tecnologia da identificação digital do eleitor, a ser adotada no futuro.


As novas urnas serão encaminhadas para os estados de Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina. As antigas urnas desses estados foram remanejadas para outras unidades da federação.


Total de urnas


Serão utilizadas 432.630 urnas eletrônicas em todo o país nas eleições de outubro. Em 1996, quando foram utilizadas pela primeira vez, eram apenas 74.790. No ano seguinte, o Tribunal adquiriu outras 88.634 urnas. Em 2000, foram utilizadas 355.100 urnas, quase cinco vezes o número inicial de máquinas. Foi a primeira eleição brasileira 100% informatizada. Em 2004, o lote de urnas referente a 1996 foi doado ao Paraguai. Por sua vez, o TSE adquiriu 75.222, o que resultou em 407.092 urnas usadas nas eleições de 2004.


Linha do tempo


Na história do país, desde a época do Império, as eleições obedeceram às Ordenações do Reino, que eram as determinações do rei, adotadas em todas as colônias portuguesas. A primeira eleição geral no país remonta a 1821, um ano antes de o Brasil se tornar independente de Portugal.


O primeiro Código Eleitoral brasileiro, editado em 1930, já previa o uso da chamada "máquina de votar" como recurso para sanar os vícios eleitorais e garantir pleitos sem fraudes. A Justiça Eleitoral foi criada naquele ano, mas foi extinta com o golpe de 1937, quando Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo.


Com o fim da ditadura varguista e a redemocratização no governo Dutra, em 1945, reinstalou-se a Justiça Eleitoral. O protótipo da mecanização das eleições foi apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em 1978. O primeiro passo para a informatização das eleições foi com a apuração dos votos. Em 1982, a Lei 6.996/82 dispôs sobre a utilização do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais.


Na eleição presidencial de 1989, foram totalizados, eletronicamente, os votos apurados nos estados do Acre, Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rondônia. Nas eleições municipais de 1992, a apuração eletrônica foi feita em aproximadamente 1800 municípios.


Em 1996, na gestão do então presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, foi determinado o uso das urnas eletrônicas (E) no processo eleitoral. As urnas foram utilizadas pela primeira vez nas eleições municipais presididas pelo ministro Marco Aurélio, que sucedeu o ministro Carlos Velloso na presidência do TSE naquele ano.


Cerca de 33 milhões de brasileiros usaram a urna para votar em 1996. Nas eleições gerais de 1998, o voto informatizado alcançou cerca de 75 milhões de eleitores. E no ano 2000, finalmente, todos os eleitores puderam utilizar as urnas eletrônicas para eleger prefeitos e vereadores.


Evolução do número de urnas


1996 - 74.790


1998 - 163.424


2000 - 355.100


2002 - 406.660


2004 - 407.092


2006 - 432.630