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25/09/2003 14:05

Vice-lider afirma que MP dos transgênicos sai hoje

Paula Medeiros/Agência Brasil

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), deixou há pouco o Palácio do Planalto e voltou a garantir que o presidente em exercício, José Alencar, assina hoje a medida provisória que libera o plantio de soja transgênica. Segundo ele, o texto da medida provisória prevê um termo de compromisso que seria assinado pelos agricultores que optarem pelo plantio de transgênicos, de fazer a rotulagem dos produtos geneticamente modificados. A fiscalização ficaria a cargo do Ministério da Agricultura e os infratores ficariam sujeitos a multas a partir de R$ 16 mil.

O deputado disse que a medida provisória prevê também a apresentação de estudos de impacto ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente, em 120 dias para o caso do Rio Grande do Sul e em 180 dias para os demais estados. Beto Albuquerque negou que o presidente em exercício esteja sendo pressionado para assinar a medida provisória. "Qualquer um que senta naquela cadeira tem que decidir, e o presidente em exercício já decidiu que irá assinar a medida provisória", afirmou.

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