Cassilândia, Quinta-feira, 30 de Março de 2017

Últimas Notícias

20/03/2015 10:17

Vereadora afastada consegue liminar para retonar ao cargo

Mariana Rodrigues, Campo Grande News

Por três votos a zero, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou procedente no início dessa semana, o recurso da vereadora afastada do cargo Lucineide Marques (PSC), determinando que ela retorne imediatamente para a Câmara de Vereadores de Ribas do Rio Pardo - distante 103 quilômetros de Campo Grande.

Lucineide junto com outros sete vereadores, foi afastada após ser deflagrada, no dia 18 de novembro do ano passado, a Operação Viajantes, coordenada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). A investigação revelou que os vereadores tinham gastos exagerados com contratações de empresas terceirizadas de informática, publicidade, assessorias jurídicas, contábeis e fornecedores diversos, com realização de procedimentos licitatórios fraudulentos.

Segundo informações do site Rio Pardo News, o advogado da vereadora, Antônio Trindade Neto, disse que a decisão favorável a sua cliente não se dá a uma brecha na lei, mas sim a uma imposição constitucional. “Ela foi afastada em razão de diárias. Não se trata de diárias, o processo dela é de concussão. Sendo assim, ela foi afastada indevidamente por um fato que não se trata do processo. O Tribunal de Justiça e a própria lei autoriza isso, e assim passa por cima e julga mérito”, explicou.

Questionado se a decisão poderá fazer com que os outros vereadores afastados também retornem ao cargo, o advogado respondeu que uma parte deles podem ser beneficiados. "Para alguns sim, os fatos meio que se identificam”, afirmou Trindade.

Lucineide Marques, retornará à Câmara Municipal de Vereadores do Município no lugar do suplente Douglas Souza da Silva (PV), que é o terceiro na linha de suplência da coligação, denominada 'chapão', que em 2012 elegeu quatro dos onze vereadores.

O ofício do Tribunal de Justiça foi encaminhado ao cartório da comarca do município para que o juiz Evandro Endo cumpra a decisão, mas devido ao feriado em comemoração ao aniversário da cidade, a Câmara se encontra em recesso e só deve retornar ao seu expediente normal na segunda-feira (23).

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quinta, 30 de Março de 2017
Quarta, 29 de Março de 2017
20:34
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)