SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.09.05

EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

1- Proj. Dec. Leg. n° 021/05

Processo n° 232/05
Deputado HUMBERTO TEIXEIRA- Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação do bem imóvel que indica e dá outras providências.

2- Proj. de Resoução n° 028/05

Processo n° 228/05
PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/N° 8/2005- Indica nome para Diretoria Técnica de Agência Estadual de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul-AGEPAN.


EM 2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Saúde

1- Proj. de Lei n° 083/05

Processo n° 140/05
Deputado LUIZINHO TENÓRIO- Torna obrigatório em hospitais públicos e conveniados do Estado de Mato Grosso do Sul a realização gratuita de vasectomia em homens que desejam utilizar esse método para controle da natalidade.

2- Proj. de Lei n° 088/05

Processo n° 145/05
Deputado JERSON DOMINGOS- Institui, junto à Secretaria de Estado de Saúde, o Programa de Ginástica Laboral nos Órgãos de Serviço Público.


EM ª DISCUSSÃO

1- Proj. de Resolução n° 032/05

Processo n° 231/05
Deputada CELINA JALLAD- Altera os artigos 61, 63 e 66 da Constituição Federal.

2- Proj. de Lei n° 142/05

Processo n° 224/05
Deputado JERSON DOMINGOS- Dispõe sobre colocação de cartazes com fotos de crianças desaparecidas, em todas as escolas.

3- Proj. de Lei n° 143/05

Processo n° 225/05
Deputado JERSON DOMINGOS- Cria Centros de Treinamento Profissional para portadores de necessidades especiais.