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28/01/2011 15:52

UnB discute transformação do Cespe em empresa pública para concursos

Agência Brasil/Amanda Cieglinski

A Universidade de Brasília (UnB) começa a discutir hoje (28) a reformulação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) - uma das principais formuladoras de concursos do país - que atualmente funciona de forma precária do ponto de vista legal, já que é um departamento dentro da instituição. Uma das propostas colocada na mesa – sugerida pelo próprio Ministério da Educação (MEC) – é transformar o Cespe em uma empresa pública de concursos. Essa e outras propostas serão apresentadas hoje em reunião do Conselho Universitário.

Os mecanismos que o Cespe utiliza para pagar funcionários e colaboradores foram considerados ilegais pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos de controle. Os servidores e professores da UnB que participam das atividades do centro recebem uma Gratificação por Cursos e Concursos (GCC), que deveria ser eventual, mas é paga de forma contínua.

“Há um esgotamento do modelo do Cespe como órgão da UnB. Ele não consegue mais dar conta dos encargos atuais considerando as observações que os órgãos de controle têm feito no tocante à impropriedade desse modelo. Recebemos prazo para promover uma reinstitucionalização do Cespe”, explica o reitor da UnB, José Geraldo Junior.

De acordo com o reitor, o ministro da Educação, Fernando Haddad, há algum tempo indica a necessidade de o governo dispor de uma estrutura de seleção e avaliação no formato de uma empresa pública, especialmente depois da reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Ele tinha a expectativa que o Cespe, com a sua expertise, pudesse ser o núcleo de formação dessa empresa”, afirma José Geraldo. Mas a universidade não quer abrir mão do controle do órgão e nem dos rendimentos que o Cespe garante à UnB. Em 2011, o faturamento estimado é de R$ 260 milhões. “A alternativa colocada pelo ministro pode ser uma saída, mas traz alguns riscos que não aceitamos assumir. Não é apenas questão econômica, mas entendemos que essa é uma função estratégica da universidade. O Cespe desenvolve teoria e novas tecnologias de seleção”.

Para o reitor, o ideal seria encontrar uma solução jurídica que permitisse ao centro ser uma empresa pública, mas que a administração continuasse sendo responsabilidade da universidade. Provavelmente, seria necessário criar uma legislação específica para a nova empresa.

Segundo José Geraldo, é preciso que a comunidade acadêmica participe desse processo, mas a resposta precisa ser “urgente”. Ele acredita que a decisão deve ser tomada em até dois meses. Uma das preocupações é a de que o governo decida criar a “Concursobrás” - como a iniciativa está sendo chamada -mesmo sem a participação do Cespe, que perderia parte importante do mercado.


Edição: Rivadavia Severo

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