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29/09/2008 22:30

TSE: Ministros publicam 362 decisões hoje; 4 são de MS

TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicaram, durante a sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (29), 362 decisões individuais relativas às eleições 2008. Os processos tratam principalmente de pedidos de registro de candidatura.

A publicação em sessão tem como principal objetivo dar agilidade ao julgamento e à tramitação dos processos durante o período eleitoral.

Mato Grosso do Sul

Foram julgados 04 recursos especiais de matéria eleitoral de Mato Grosso do Sul no TSE, sendo das cidades Bonito, Ponta Porã, Corumbá e Campo Grande. Foi negado seguimento pelo relator em todos os casos.

Seguem abaixo as partes e assuntos:

RESPE 30097 - BONITO (MS)
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR BONITO (PTC/PMDB/DEM/PT/PSC/PR/PSDB/PP/PPS)
ADVOGADO: JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JEAN MARCOS SAUT
RELATOR(A): MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
ASSUNTO: DRAP - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - REGISTRO DE CANDIDATO


RESPE 30553 - PONTA PORÃ (MS)
RECORRENTE: PAULO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA
ADVOGADO: JACENIRA MARIANO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): MINISTRO MARCELO RIBEIRO
ASSUNTO: CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - REGISTRO DE CANDIDATO - VEREADOR


RESPE 31871 - CORUMBÁ (MS)
RECORRENTE: JORCY EZEQUIEL DA CRUZ CHARUPÁ
ADVOGADO: JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA
ADVOGADO: ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARÃES
RELATOR(A): MINISTRO MARCELO RIBEIRO
ASSUNTO: CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - REGISTRO DE CANDIDATO - VEREADOR


RESPE 32689 - CAMPO GRANDE (MS) RECORRENTE: EDITH GOMES DA SILVA ICHIYAMA
ADVOGADO: JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA
RELATOR(A): MINISTRO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO: CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - QUITAÇÃO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATO - VEREADOR

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