O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a cartilha “Sistema Eletrônico de Votação: Perguntas Mais Frequentes”. O objetivo é esclarecer o eleitor acerca da urna eletrônica e das dezenas de programas que compõem o sistema eleitoral brasileiro, informou o TSE. O texto procura informar e desmistificar questões a respeito da segurança do processo. A cartilha está disponível no Portal do TSE na internet no site do TSE.

Elaborada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, a publicação esclarece as principais dúvidas e busca familiarizar, ainda mais, o eleitor com o sistema eletrônico de votação brasileiro, utilizado há 18 anos nas eleições do país e aprovado por 94,4% dos eleitores, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Sensus em 2010.

O TSE informou também que frequentemente a imprensa e os eleitores procuram o TSE ou os Tribunais Regionais Eleitorais para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento e os mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação. Por isso, a Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal decidiu produzir o material, com 17 perguntas e respostas.

Entres as questões abordadas na cartilha estão: Como o eleitor pode ter certeza da segurança das urnas? A urna eletrônica é vulnerável a ataques externos? Como o TSE controla possíveis violações por pessoas que trabalham para a Justiça Eleitoral? Por que o voto não é impresso? Existe mesmo uma chave única que protege todas as mídias das urnas?

O TSE destaca que a urna eletrônica é um microcomputador de uso específico para eleições, com as seguintes características: resistente, de pequenas dimensões, leve, com autonomia de energia e com recursos de segurança. Dois terminais compõem a urna eletrônica: o terminal do mesário, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar (em alguns modelos de urna, a identidade é verificada por meio da biometria), e o terminal do eleitor, onde é registrado numericamente o voto.

O tribunal faz questão de reforçar que a segurança do sistema eletrônico de votação é feita em camadas. Por meio de dispositivos de segurança diferentes, são criadas diversas barreiras que, em conjunto, não permitem que alguém ataque o sistema. Em resumo, qualquer ataque causa um efeito dominó e a urna eletrônica trava, não sendo possível gerar resultados válidos.

Outro mecanismo de segurança adotado pelo TSE nas eleições é a implantação do sistema de identificação biométrica do eleitor, que impede que um pessoa vote por outra.