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13/09/2007 08:01

TSE determina revisão de eleitores em 1.128 municípios

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a revisão do eleitorado em 1.128 dos 5.564 municípios do país, o que envolve quase um quarto das cidades brasileiras. Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 estados deverão comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar a sua situação até o final deste ano; caso contrário, o título será cancelado. Cada Tribunal Regional Eleitoral vai fixar o período de sua revisão e, por intermédio da Corregedoria Eleitoral, inspecionará os serviços realizados. Não haverá revisão no Amapá, Roraima nem no Distrito Federal. Estão aptos a votar, hoje, 126.498.921 brasileiros.

De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a revisão é determinada pelo Tribunal quando o número de eleitores é superior a 80 por cento da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é dez por cento maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somados também os com mais de setenta anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.

Levantamento do TSE mostra que 108 municípios o número de eleitores é maior do que a população. Campos Verdes (GO) é a cidade onde há a maior porcentagem de eleitores sobre a população: 314,53%. Há no município 1.707 habitantes e 5.369 eleitores. A segunda maior proporção também está no estado de Goiás. Na cidade de Baliza há 897 moradores e 2.304 eleitores, ou seja, o eleitorado corresponde a 256,86% da população.

Minas Gerais é o estado com o maior número de municípios a serem revisados: 175. Em segundo vem o Rio Grande do sul, com 129 e Paraná, com 107. Alguns Tribunais Regionais Eleitorais já estão fazendo a revisão mesmo antes da determinação do TSE. No Mato Grosso do Sul, por exemplo já houve revisão em 7 dos 11 municípios determinados.

A comparação entre a população e o eleitorado foram feitas com base no cadastro eleitoral e nas projeções populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados referentes às projeções populacionais por faixas etárias foram elaborados com informações do departamento de informática do sistema único de saúde do ministério da Saúde, cuja fonte original é o IBGE, tendo em vista que este não as atualiza anualmente. A relação entre as transferências de títulos foram feitas entre maio de 2005 e maio de 2006 (ano em curso) e de maio de 2004 a maio de 2005 ( ano anterior).

Prazo

De acordo com a determinação do TSE, as revisões têm de ser feitas pelos Cartórios Eleitorais até o final de 2007. O processamento os dados pelos Tribunais Regionais Eleitorais devem estar concluídos até 14 de março de 2008. Após esta data, as inscrições irregulares serão canceladas. Para maior lisura na revisão, durante a regularização os eleitores deverão comprovar o domicílio no município.

Correições

Levantamento realizado pela Corregedoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatou que, do início do ano até agosto, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizaram correições e revisão do eleitorado em 159 municípios, distribuídos entre seis estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

A correição é um procedimento de investigação eleitoral. Se a fraude for evidenciada, após a correição, o TRE determina a revisão do eleitorado.

Confira a quantidade de municípios, por estado, onde haverá revisão:

UF
Quantidade de

Município

AC
1

AL
6

AM
1

BA
57

CE
18

ES
12

GO
79

MA
27

MG
175

MS
11

MT
40

PA
8

PB
75

PE
23

PI
68

PR
107

RJ
8

RN
61

RO
3

RS
129

SC
89

SE
4

SP
91

TO
35

TOTAL
1.128



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