Cassilândia, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

23/07/2010 09:10

TSE aponta problemas na documentação de presidenciáveis

Agência Brasil/ Débora Zampier

Dos 18 candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 13 tiveram problemas por não apresentarem todas as certidões criminais exigidas por lei, segundo informações do tribunal. Assessores de campanha apontam tempo exíguo e grande quantidade de certidões exigidas como principais causas nas falhas.

A legislação determina a apresentação de, no mínimo, seis certidões judiciais: nas justiças Estadual e Federal de domicílio do candidato e na Justiça do Distrito Federal, todas em primeira e segunda instância. Os candidatos com foro privilegiado também devem apresentar certidões negativas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, se for o caso. Muitos chegaram a apresentar as certidões, porém não em formato digitalizado, como exige a lei.

“Achamos que as certidões são necessárias, mas que o prazo é muito curto para conseguir reunir tudo”, argumenta Rubens Pavão, assessor da campanha presidencial do PSDC.

Para Américo Gomes, advogado da campanha de Zé Maria, (PSTU), além da grande quantidade de certidões exigidas, o esclarecimento de homônimos também é problema. “Ficou complicado tirar nossas certidões no Distrito Federal porque havia um homônimo do candidato, que havia se envolvido em um crime de trânsito”.

Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer, da coligação liderada por PT e PMDB, não tiveram complicações com as certidões judiciais. O problema da coligação é que o nome de José Eduardo Dutra, presidente da coligação, não consta nas atas dos partidos coligados ao PT.

O advogado da campanha, Márcio Silva, disse que está providenciando um documento com a assinatura de todos os partidos da coligação para corrigir o equívoco. “Esse é um problema que inclusive já aconteceu nas eleições de 2006. Quando os partidos fazem uma ata, é tanta informação que acabam esquecendo essa minúcia”.

Os únicos candidatos que não têm qualquer pendência no registro são Marina Silva e Guilherme Leal, do PV, e Hamilton Assis, candidato a vice pelo P-SOL. Os candidatos do PV foram os primeiros presidenciáveis a se registrarem no TSE, cinco dias antes do prazo final estipulado por lei.

Um item que foi declarado ausente em vários registros foi o programa de governo, embora somente o PCO não tenha apresentado oficialmente qualquer documento. Segundo os despachos do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, o único candidato que teve o programa rejeitado por não apresentar a versão digital foi Zé Maria, do PSTU. Os programas dos candidatos José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidélix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) foram anexados pelos partidos, mas foram considerados “não apresentados” pelo ministro.

Os candidatos têm até 72 horas para consertarem as falhas após serem notificados pelo TSE. Caso os documentos não sejam anexados ao registro, eles podem ter a candidatura negada e não disputar as eleições. Os registros serão julgados definitivamente pelo TSE depois do recesso de julho, na sessão do dia 5 de agosto.


Edição: Rivadavia Severo

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quarta, 13 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Terça, 12 de Dezembro de 2017
20:48
Loteria
Segunda, 11 de Dezembro de 2017
20:42
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)