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Tribunal Federal derruba liminar que suspendeu o Enem
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou hoje (11) a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O magistrado atendeu a um pedido feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Na decisão, ele ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos aos organizadores e aos candidatos de todo o Brasil.
Faria lembrou que a alteração do cronograma do Enem em razão da suspensão iria repercutir na realização dos vestibulares promovidos por instituições de ensino superior, uma vez que muitas utilizam as notas do exame para classificar candidatos.
Por fim, o desembargador destacou a possibilidade de elevado prejuízo no valor de R$ 180 milhões aos cofres públicos, decorrente da contratação da logística necessária para a realização de novas provas.
O Enem havia sido suspenso na última segunda-feira (8), em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia avaliou que a realização de uma nova prova apenas para candidatos que se consideram prejudicados poderia beneficiar o grupo de estudantes.
Também haviam sido suspensas a divulgação do gabarito e a criação de um site, por parte do Ministério da Educação, para receber reclamações de candidatos.