Em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da justiça de 1º grau nesta terça-feira (8) será das 7 às 13 horas.

Assim, os processos pautados para Seção Criminal, cujos desembargadores se reuniriam às 14 horas, serão julgados na sessão do dia 22 de julho. A portaria nº 14, que altera a data da sessão, foi publicada na no Diário da Justiça nº 3.144, na página 69.

Foi também alterada a data as sessão da 1ª Câmara Cível, que seria realizada às 14 horas desta terça-feira (8), para o dia 15 de julho, no mesmo horário. A portaria nº 16 alterando a data da sessão foi publicada no Diário da Justiça nº 3.145, na página 45.

Plantão - A partir das 13 horas, a apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal.

Os expedientes excepcionais nos dias em que houver jogos da seleção brasileira configuram turno único de trabalho para os servidores que trabalham no período matutino e vespertino.

A alteração do horário de funcionamento está disposta na Portaria nº 237, publicada no Diário da Justiça de 9 de abril de 2014.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Social - [email protected]