O juiz Rubens Witzel Filho baixou portaria determinando toque de recolher de crianças e adolescentes em Maracaju. De 25 de junho deste ano, a portaria entrou em vigor neste mês. Ele atribuiu à violência envolvendo menores de 18 anos para restringir a circulação no município localizado a 163 quilômetros da Capital.

De acordo com a portaria, crianças só podem ficar na rua até às 20h30. Os adolescentes de 13 e 14 anos não devem passar das 22h nas vias públicas. Já a restrição para quem estiver na faixa etária de 15 a 18 anos, o horário limite é de 23h. A exceção é para quem estiver voltando da escola ou da igreja.

Os jovens que forem encontrados na rua após o horário estipulado pelo juiz serão levados ao Juizado da Infância e Juventude. Os adolescentes maiores de 16 anos poderão solicitar ao juizado, com a autorização dos pais ou responsáveis, uma carteira de acesso, que garante a livre circulação pelas ruas.

Segundo o site Maracaju News, o magistrado discutiu a portaria e a fiscalização com lideranças e representantes do Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil na manhã desta segunda-feira.

A portaria é uma reação da Justiça contra os crimes envolvendo adolescentes em Maracaju. No mais recente, três adolescentes são acusados de matar um mecânico no centro da cidade.