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28/09/2010 09:25

TJMS ocupa 3º lugar no cumprimento da Meta 2

TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ocupa atualmente o 3º lugar no cumprimento da meta 2 entre os tribunais estaduais. Na primeira posição está o Tribunal do Amapá seguido do TJ de Amazonas. Isso significa que o Poder Judiciário de MS segue avançando em direção ao cumprimento das Metas Prioritárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2010. Apesar do avanço, ainda há muito trabalho até o final do ano para que a justiça sul-mato-grossense possa alcançar novamente posição de destaque em relação aos tribunais estaduais.

A Meta 2 do CNJ estabelece que deverão ser julgados até o final do ano todos os processos de conhecimento distribuídos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2006. Quanto aos processos do tribunal de júri, a meta almeja que sejam julgados todos os processos distribuídos até o final de 2007.

O processômetro da meta 2, que acompanha a situação de cada unidade judiciária em relação aos processos abrangidos pela referida meta, aponta que a situação no dia 24 de setembro é a seguinte: restam 372 processos de competência do tribunal do júri, 5.033 processos não criminais e 1.224 processos criminais ainda pendentes de julgamentos. Ou seja, o poder judiciário estadual tem ainda um estoque de mais de 6.600 processos alvos da meta 2, que deverá estar zerado até o final do ano.

A Meta 3, por sua vez, busca reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e em 20% os feitos de execução fiscal. O processômetro da meta indica que o judiciário de Mato Grosso do Sul está com grau de cumprimento de 0,91 para os feitos não fiscais. Para os processos de execução fiscal o grau de cumprimento é de 0,30. Nesse caso, a meta estará cumprida se o grau de cumprimento em ambos os casos for igual ou maior que 1.

O Tribunal de Justiça já cumpriu a Meta 9, que determinou a ampliação da velocidade dos links de comunicação entre o Tribunal e todas as unidades judiciárias na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.

Comparação entre tribunais estaduais:

Meta 1 - Conforme a evolução de todos os tribunais, acompanhada pelo CNJ, o TJMS está em 6º lugar entre os tribunais estaduais. O maior percentual de cumprimento da meta foi atingido pelo Tribunal do Pará, seguido de Sergipe e Amazonas. Os Tribunais do Rio Grande do Sul e do Piauí estão com a 4º e 5º posição respectivamente.

Meta 2 – O Tribunal de Mato Grosso do Sul está em 3º lugar entre os tribunais estaduais do país. Na primeira posição está o Tribunal do Amapá seguido de Amazonas.

Meta 3 - Com relação aos processos fiscais, o TJMS está em 18º lugar. Quanto aos feitos não fiscais, o TJMS está em 9º lugar entre os tribunais do país.

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