A partir de amanhã, dia 1º de março, começa a temporada de pesca nos rios de Mato Grosso do Sul. A novidade deste ano é o aumento da cota de pescado permitida por lei para pescadores amadores (turistas).

A resolução número 04/2007 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) foi publicada no dia 16 de fevereiro deste ano no Diário Oficial e determina a alteração do limite de captura e transporte de pescado, por pescador amador, para este ano.

A nova cota ficou estabelecida em 10 quilos de pescado por pescador amador, além de um exemplar de qualquer peso e mais cinco piranhas. A mudança, de acordo com a gerente de Recursos Pesqueiros e Fauna do Instituto de Meio Ambiente e Pantanal de Mato Grosso do Sul (Imasul), Francisca Albuquerque, foi estabelecida após um estudo de âmbito nacional realizado por técnicos ambientais. Ela ressalta que os exemplares capturados devem respeitar os limites mínimos de tamanho determinados por lei.

Após a captura, o turista deve passar em um posto da Polícia Militar Ambiental para preenchimento da guia de controle de pescado, o que comprova a origem e permite o transporte do pescado em Mato Grosso do Sul e em outros estados.

Já para a pesca profissional (profissionais que têm a pesca como meio de vida), a cota mensal de captura é de 400 quilos de pescado. Para ambos os casos, são permitidos somente os apetrechos considerados normais como vara, molinete, carretilha, linhada de mão e anzol.


Piracema não terminou

Antes do dia 1º de março, porém, os pescadores amadores devem continuar respeitando o período da piracema, que teve início em novembro do ano passado. Até o fim de fevereiro só é permitida a pesca esportiva (pesque e solte) em determinados trechos da bacia do rio Paraguai, a saber:

- Rio Taquari e afluentes, abaixo da ponte velha da cidade de Coxim;
- Rio Aquidauana e afluentes, abaixo da ponte velha, que interliga os municípios de Aquidauana e Anastácio;
- Rio Miranda e afluentes, abaixo da ponte da MS-339, conhecida como “Rodovia do Calcário”, que liga as cidades de Miranda e Bodoquena;


“Carteira de pescador”

Os interessados na pesca amadora devem requerer a carteira de pescador amador (autorização ambiental individual), com validade trimestral ou anual, que pode ser adquirida nas agências do Banco do Brasil, ou pelo site da Semac: www.sema.ms.gov.br.

A pesca ilegal é considerada crime ambiental e os infratores estão sujeitos às penas previstas por lei como multa, apreensão do material e até prisão, dependendo da infração cometida. A fiscalização nos rios do Estado é realizada pela Polícia Militar Ambiental, através de suas 22 sub-unidades.

Para sanar dúvidas, a Semac disponibilizou dois telefones de atendimento à população: 3318 5657 e 3318 5672 (Gerência de Recursos Pesqueiros e Fauna).


Dourados News