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02/09/2006 08:17

TCE/MS dá mais um passo para a modernidade com o Promoex

Luis Junot


Durante a solenidade realizada nessa quinta-feira (31.08), no plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) da qual participaram autoridades e o corpo técnico, o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Ancelmo dos Santos disse acreditar no sucesso do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios (Promoex), e que as medidas anunciadas significam mais um passo rumo à modernidade e transparência perante a sociedade.

Ancelmo citou como exemplo o Programa de Modernização das Administrações Tributária e Financeira do Estado de MS (Promosef), implantado por ele quando foi titular daquela pasta em 1998. “Naquela oportunidade o investimento do BID viabilizou aumento a receita, agora vamos garantir o controle das despesas, atuando nas duas pontas do sistema”, afirmou.

Estiveram presentes ainda, o conselheiro Augusto Maurício da Cunha e Menezes Wanderley; o assessor do secretário de Planejamento do Estado, Nelson Tisushima; o promotor de Justiça do Patrimônio Público, Marcos Antônio Sotoriva; o procurador de Justiça, Belmiris Soles Ribeiro; o procurador-chefe do Ministério Público Especial junto ao TCE, Terto de Moraes Valente, o subprocurador do MPE/TCE-MS, José Aêdo Camilo, entre outras autoridades e técnicos de órgãos jurisdicionados.

Na oportunidade foram apresentadas ainda as principais metas e objetivos do convênio do Promoex, que foi assinado em abril deste ano pelo conselheiro José Ancelmo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Promoex prevê a realização de investimentos da ordem de R$ 3,8 milhões no prazo de três anos visando promover o fortalecimento institucional e modernização do sistema de controle externo do TCE/MS. Ao todo, serão investidos US$ 64,8 milhões nos 33 tribunais de todo o país.

Segundo o coordenador geral do Promoex em Mato Grosso do Sul, Normann Kalmus, o objetivo geral é o fortalecimento institucional e modernização do sistema de controle externo, pelo incremento da eficácia, eficiência e efetividade das ações de controle e dos mecanismos de articulação social. A meta é a melhoria da percepção das instituições e grupos sociais relevantes, sobre a contribuição dos Tribunais de Contas para a efetiva, transparente e regular gestão dos recursos públicos.

De acordo com o chefe da Assessoria de Informática do Tribunal, Luís Manoel Moreira os softwares que serão utilizados no sistema são fruto da troca de informações e levantamento do que já existia nas Cortes de Contas, aperfeiçoado pelos próprios técnicos. Ele também garantiu que o sistema oferece total segurança através da certificação digital. “Cada conselheiro, jurisdicionado ou técnico responsável pela inserção de documentos, terá a sua própria chave”, explica.

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