Problemas no transporte escolar na região do Bolsão, região nordeste de Mato Grosso do Sul, estão sendo discutidos hoje por representantes de secretarias municipais de Educação, Conselho Municipal de Educação, Comissão de Licitação, gerentes de linha e associações de pais e mestres e membros do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Segundo a chefe de assessoria jurídica da DGCE (Diretoria Geral de Controle Externo), Odete Ramalho, os problemas vão desde o repasse dos recursos até a prestação dos serviços contratados. “Em diversos municípios existem alunos que percorrem uma distância de 400 quilômetros para estudar, o que acaba onerando ainda mais o serviço, e que nem sempre, o contratado consegue cumprir o horário estabelecido, em função das condições das estradas ou mesmo quebra dos veículos”, exemplifica.
A promotora da Infância e Juventude de Três Lagoas, Cristiane Mourão Leal, diz que relatório feito em todo o Estado revela que as condições do transporte escolar podem ser consideradas ruins e péssimas em 90% dos municípios. Ela afirma que o Ministério Público vai acompanhar mais de perto a situação, já que as reclamações são muitas.
O TCE está orientando as Prefeituras sobre transporte escolar, através de reuniões, abordando desde os cuidados que se deve ter na assinatura dos contratos com os prestadores de serviços, a começar pela abertura da licitação. Odete Ramalho revelou que nas próximas semanas deverá ser assinado termo de ajustamento de conduta com diversas prefeituras, através da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
“As prefeituras devem observar nos contratos a obrigatoriedade da lista com os nomes dos alunos transportados. Em caso de acidente, estes vão estar cobertos pelo seguro”, salienta Odete Ramalho. Outro ponto questionado foi quanto a questão das caronas de terceiros, admitidas por algumas prefeituras. “Isso não será admissível, pois coloca os estudantes em risco. Não tem como saber quem são as pessoas que estão adentrando aos veículos, além do mais poderá ocorrer o problema de superlotação em alguns casos”, observa.