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Geral

Suplentes protestam contra corte de vagas nas Câmaras

Malu Prado/Campo Grande News - 16 de março de 2005 - 07:54

Suplentes de vereador de Mato Grosso do Sul fazem ato público na tarde de hoje, em frente ao TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Eles protestam contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que diminuiu 75 vagas nas câmaras municipais de 29 municípios do Mato Grosso do Sul. Em todo o país foram 8 mil cadeiras a menos do legislativo das cidades.
Conforme as informações oficiais, o grupo sairá em passeata da Assembléia Legislativa, onde acontece, às 14h, uma audiência pública para discussão do assunto - até a sede do TRE. A manifestação acontecerá simultaneamente em todas as capitais do país.
De acordo com José Moura, coordenador do Movimento Nacional em defesa da Constituição e pela volta do número legal de vereadores, a meta é mostrar à sociedade e as autoridades da justiça que estão sem mandatos foram eleitos pelo voto popular. “A resolução diminuiu a representatividade, sem contar que foi publicada fora do prazo legal estipulado pela Constituição Federal”, aponta. Segundo ele, a decisão não deveria começar valer em 2004.
Outro ponto criticado é que a justificativa da diminuição de vagas é o corte de despesas, porém os suplentes afirmam que ao contrário disso, o salário dos vereadores aumentou, já que diminuiu o número de cadeiras.

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