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09/07/2008 15:26

Supermercados querem mudanças na lei de cooperativas

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumo Honda, pediu atenção dos parlamentares aos projetos que podem afetar o desenvolvimento do setor. Apesar de ter faturado em torno de R$ 136,3 bilhões em 2007, todo o setor apresenta um lucro líquido de apenas R$ 1,7 bilhão. Ao participar de seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio nesta quarta-feira, Honda afirmou que essa fragilidade do lucro, principalmente do comércio varejista, justifica a preocupação com leis que possam mudar a competitividade dos supermercados. "Nosso lucro é muito baixo, e qualquer mudança tem um impacto muito grande", alertou.

Honda pediu mudanças na legislação de cooperativas, para que o modelo europeu de compras possa ser implantado no Brasil. "O Carrefour na Itália participa de uma cooperativa de compra e não vê vantagens em ser um comprador isolado, mas no Brasil isso seria impossível", disse. Apenas pessoas físicas podem participar de cooperativas atualmente, o que, segundo ele, não serve ao setor varejista, como supermercados, indústrias de móveis e farmácias.

Os empresários presentes ao evento também elogiaram as leis aprovadas pelo Congresso que beneficiaram o setor, como a que criou o Supersimples (Lei Complementar 123/06) e a que criou uma rede para simplificação do registro de empresas (11.598/07).

Essa rede de simplificação, chamada Redesim, foi aprovada em 2006 pela Câmara e permite parcerias entre agentes de fiscalização para concessão conjunta de registros, e até mesmo o registro pela internet. Segundo o secretário-adjunto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, o processo de desburocratização é prioridade no ministério, e a maioria das juntas comerciais já pode expedir o CNPJ para novas empresas em parceria com a Receita Federal.

A média nacional para abertura de empresas no Brasil tem sido de 22 dias, mas organizações internacionais apontam demora de até 80 dias na cidade de São Paulo para a conclusão do processo. O secretário anunciou que o primeiro balcão único para abertura já está funcionando no Distrito Federal, e que o plano do governo federal é expandir a experiência para todos os estados.

Participação
O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), que propôs o seminário, pediu maior participação do setor da indústria e do comércio nas discussões da Câmara. Segundo ele, a idéia foi aproveitar as atividades comemorativas da Semana do Comércio em Brasília para aproximar as entidades do setor e os integrantes da comissão. Juarez lembrou que durante as discussões sobre o combate à pirataria, que influenciam diretamente o setor, a Câmara tem ouvido juízes, promotores e fiscais, que representam a repressão da informalidade, mas não contribuem com soluções. "Isso está correto, mas é preciso dar uma contribuição para gerar a formalização, e não apenas reprimir", disse.

Exportações
Já o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Gil Siuffo, destacou o bom momento do setor nas exportações, que cresceram consideravelmente. Em cinco anos as exportações cresceram de R$ 50 bilhões para R$ 200 bilhões, o que fez com que o comércio brasileiro passasse de 0,5% para mais de 1% do comércio mundial, o que coloca o País entre os 30 maiores exportadores do mundo. "Nos limitávamos a negociar com poucos países poderosos, mas agora abrimos nossos portos para outras nações, e isso se deve muito aos nossos empresários do comércio", explicou.

O chefe do Departamento Econômico da CNC, Carlos Thadeu Freitas Gomes, mostrou as características do setor terciário no Brasil, relacionado ao crescimento do consumo das famílias brasileiras. Segundo ele, o microcrédito à pessoa física tem pressão inflacionária, mas é importante para o comércio, e as duas preocupações devem ser equacionadas. "O comércio tem muita sensibilidade ao crédito e à renda, por isso o aumento da taxa de juros é prejudicial e nos preocupa", explicou. Taxas de juros básicas maiores, como têm sido pretendidas pela área econômica do governo, podem controlar a inflação, mas tornam o crédito muito caro, e podem inviabilizar as compras a prazo no setor varejista.

Reportagem - Marcello Larcher

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