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13/04/2011 19:21

Superadas divergências para reforma do Código Florestal

Fabiana Sampaio, assessoria

As divergências em torno da reforma do código florestal estão praticamente superadas, garantiu nesta quarta feira (13/04) o relator do projeto que propõe mudanças no Código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A declaração foi dada à imprensa após reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e diversos parlamentares, inclusive os ligados aos movimentos ambientalistas. Aldo Rebelo ressaltou que já há consenso em torno dos principais pontos do seu relatório.

“Nós nos aproximamos do acordo, se não definitivo, pelo menos em torno de 98%, 99% do relatório”, disse Rebelo.

O deputado ressaltou que deve manter em seu relatório a proibição de novos desmatamentos por um prazo de cinco anos. Ele chegou a cogitar retirar o dispositivo do texto do projeto para atender ao apelo de diversos governadores, dentre eles, o de Tocantins e do Piauí. Mas hoje, durante a reunião no Palácio do Planalto chegou-se a um acordo com os ambientalistas para manter o chamado desmatamento zero. O deputado afirmou ainda que os produtores rurais que desmataram, desrespeitando a lei, terão tratamento diferente dos que a respeitaram. A grande crítica ao projeto era a anistia indiscriminada aos desmatadores. “Essas diferença podem ser introduzidas no texto sem qualquer problema”, afirmou Aldo.

O ex-presidente da comissão especial criada para analisar propostas da reforma do código florestal, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), disse que o encontro com Temer contribuiu para superar as divergências. Segundo Micheletto, o relatório de Rebelo está pronto para ser votado pela Câmara.

“Houve esse entendimento entre o relator e as lideranças e acho que, com isso, aprimoramos mais o relatório do deputado Aldo Rebelo. Percorremos o Brasil por um ano e meio, mas fica ainda um ponto discutível quanto ao aspecto da largura da mata ciliar dos rios. A partir dessa reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, é que houve um avanço extraordinário entre aquele que produz alimento e o meio ambiente. Esse é o ponto que podemos destacar”, relatou Micheletto.

Para o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a reunião com Temer demonstrou a posição do governo de querer resolver o assunto. “Não diria que foi o ponto final, mas foi um sinal positivo do governo se manifestando que quer resolver o assunto. Na minha avaliação, acho que temos todos os elementos ao plenário na primeira semana após a Semana Santa”.

Amanhã, o presidente em exercício tem encontro marcado com os ministros do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para definir a postura do governo em relação à reforma do código florestal.

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