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15/04/2010 19:09

STJ nega liminar a acusado de mandar matar Dorothy Stang

STJ

O ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima negou liminar no habeas corpus preventivo apresentado em favor de Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang.

Stang foi assassinada por pistoleiros em fevereiro de 2005, no sudoeste do Pará, em um episódio de grande repercussão internacional. Ela defendia os direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA) e atuava na redução de conflitos fundiários. A missionária tinha 73 anos quando foi baleada.

Denunciado e pronunciado em 2006 pela suposta prática de homicídio qualificado, Regivaldo Pereira Galvão até hoje não foi julgado pelo crime. A sessão do Tribunal do Júri está marcada para o dia 30 deste mês, em Belém (PA).

No pedido de liminar remetido ao STJ, a defesa de Regivaldo requer tanto o sobrestamento (adiamento) do júri quanto o desaforamento do processo, ou seja, a transferência do julgamento para outro local.

Ao negar o pedido, o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do habeas corpus, afirmou que a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, só podendo ser deferida quando há flagrante ilegalidade, o que não foi evidenciado no caso. Na prática, a decisão do STJ mantém a sessão de julgamento do júri para o próximo dia 30. O mérito do habeas corpus será apreciado após o processo retornar do Ministério Público Federal, com o parecer.

Diferentemente de Regivaldo, que vai ao júri pela primeira vez, o outro acusado de ser o mandante da morte de Stang, Vitalmiro Bastos de Moura, já sentou três vezes no banco dos réus – a última delas no último dia 13, quando foi condenado a 30 anos de reclusão.

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