Cassilândia, Quinta-feira, 04 de Março de 2021

Últimas Notícias

13/02/2021 15:30

STF suspende vetos de Bolsonaro e máscaras seguem obrigatórias contra Covid-19

Os mesmos vetos já haviam sido suspensos em agosto de 2020

Midiamax
STF suspende vetos de Bolsonaro e máscaras seguem obrigatórias contra Covid-19

Na última sexta-feira (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve suspensos os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei que regulamenta sobre as prevenções do coronavírus. Assim, as máscaras de proteção facial continuam obrigatórias no Brasil, durante a luta contra a Covid-19.

A decisão foi tomada pela maioria, durante plenário virtual. Então, fica valendo o texto aprovado anteriormente pelo Congresso, que determina a exigência das máscaras em locais públicos fechados.

Com isso, é obrigatório o uso de máscaras em templos religiosos, escolas, indústrias e comércio. Além disto, a decisão também vale para o segundo veto proposto pelo presidente, sobre presídios e locais de reintegração socioeducativa.

Ao contrário do que Bolsonaro tinha proposto, as máscaras continuam sendo obrigatórias nestes locais. Os mesmos vetos já haviam sido suspensos em 2020, por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.

 

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quinta, 04 de Março de 2021
Quarta, 03 de Março de 2021
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)