Portadores de HIV- Aids participantes de organizações não-governamentais (ongs) ligadas à causa fizeram na manhã de hoje uma manifestação no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, para pedir a quebra de patentes dos medicamentos anti-retrovirais empregados no tratamento desses pacientes e protestar contra o desabastecimento dos centros de tratamento que distribuem gratuitamente os remédios. Cerca de 100 pessoas, das 170 ongs integrantes do Fórum de Ongs/Aids de São Paulo, caminharam até a Justiça Federal onde entregaram um processo de tutela antecipada que garante a distribuição dos medicamentos.

De acordo com o presidente do Fórum, Rubens Oliveira Duda, as ongs pedem um compromisso maior do governo no cumprimento da Lei 9.313/96, que garante aos portadores do vírus HIV o acesso universal e gratuito aos medicamentos. Também reivindicam a quebra da patente dos demais medicamentos anti-HIV, para que possam ser fabricados no Brasil. Para as entidades, a produção interna dos medicamentos pode resolver o problema da falta desses produtos. Segundo Oliveira Duda, há 15 medicamentos anti-retrovirais, dos quais apenas sete são fabricados no país.

Ele ressaltou que já houve falta de remédios, mas foram casos pontuais e menos graves do que este. "Nesses momentos sempre havia uma desculpa, mas agora se agravou muito mais, principalmente depois que, na sexta-feira (18), o governo admitiu publicamente que não tinha medicamento e nem perspectivas". Para Duda, faltou também informar as ongs e comunidades de portadores do vírus. "Faltou transparência do governo em já ter dito isso ao movimento das ongs em uma nota técnica, em já ter colocado isso de alguma forma para que a comunidade tomasse suas medidas". Duda afirmou ainda que em todos os momentos o governo usou paliativos e não falou à população sobre o que estava acontecendo de fato.

Em São Paulo há 75 mil portadores da doença que utilizam o coquetel antiaids. Com a importação dos medicamentos da Argentina, o estado recebeu um total de 1 milhão e 299 mil comprimidos de AZT (Zidovudina), 251 mil e 820 cápsulas de Indinavir, 288 mil de Lamivudina (3TC) e 119 mil e 760 cápsulas de Atazanavir. Essa quantia deve ser suficiente para abastecer o estado por um mês. No total foram importadas pelo Ministério da Saúde, três toneladas de medicamentos. Estes foram distribuídos principalmente para São Paulo e Minas Gerais.

Mesmo assim o presidente do Fórum não acredita que seja suficiente e diz que a distribuição ainda não foi normalizada. "No Centro de Referência no Tratamento da Aids em São Paulo ainda não há o Atazanavir. Nos informaram que o medicamento só chega na próxima sexta-feira (25)". Ele destacou também que os medicamentos são distribuídos de maneira fracionada, como o Biovir, que compreende o 3TC e o AZT em um só comprimido e que há diferenças entre utilizar o Biovir e tomar os dois componentes separadamente. "O Biovir reduz muito os efeitos colaterais que esses dois medicamentos causam se tomados separados. Isso altera o bem-estar do paciente".