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Som alto é crime ambiental, diz capitão Dominoni

Redação - 12 de novembro de 2013 - 09:08

Ao que tudo indica a Policia Militar cansou das reclamações de som alto na cidade, em residências e veículos. Pelo menos é o que ficou demonstrado pelo comandante da PM Capitão Dominoni em entrevista concedida à Rádio Patriarca. Deixou claro que apreender aparelhagem não tem resolvido o problema. Assim, daqui para frente, quem for flagrado com som alto vai ser processado por crime ambiental.

Sobre o crime ambiental de poluição sonora, dispõe o artigo 54 da LCA, que aquele que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultam ou possam resultar em danos a saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou a destruição significativa da flora, a pena é de reclusão de 1 a 4 anos, e multa.

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