Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), realizada nesta quinta-feira (3), o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarin, afirmou que a mortalidade infantil nas aldeias indígenas em Dourados, Mato Grosso do Sul, especialmente entre os Guarani-Kaiuá, é mais grave do que a registrada na população em geral e pior do que em outras etnias indígenas.

Mas o secretário de segurança alimentar afirmou que "nos anos anteriores a situação ainda era mais grave". Segundo Baccarin , nos dois primeiros meses deste ano morreram seis índios de menos de cinco anos de idade em Dourados, sendo que cinco de fato estavam desnutridos. No mesmo período de 2001 morreram 11 índios; em 2002 foram oito, em 2003 também 8 e em 2004 ocorreram 11 óbitos nas mesmas circunstâncias.

- O índice de mortalidade ainda é alto, mas há efetivamente uma redução - afirmou.

José Giacomo Baccarin lembrou que os índios da aldeia têm contado com auxílio da sociedade civil e que "toda sociedade branca tem que fazer um resgate do direito dos índios e dos quilombolas". Baccarin destacou ser necessário entender os contextos culturais dessas sociedades e a partir daí implementar as políticas mais corretas possíveis.

- A situação das aldeias não se resolve a curto prazo. Na Guarani-Kaiuá, por exemplo, a população é de 11,5 mil pessoas oriundas de uma etnia que não é originalmente agricultora. São pessoas que eram nômades, coletores - destacou.

O coordenador da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em Mato Grosso do Sul, Gaspar Francisco Hickmann, destacou que o órgão passou a tratar da saúde indígena desde 1999 e que hoje já existe uma estrutura montada para atender à população indígena. Segundo Hickmann, as estatísticas de mortalidade infantil e desnutrição entre os indígenas vem caindo desde que essa população passou a ser atendida pela Funasa.

O coordenador da Funasa informou que a situação mais grave do estado é entre os indígenas da cidade de Amabai. Nessa localidade, 26% das crianças apresentavam quadro de desnutrição severa em 2003. Em 2005 o número caiu para 16%.

- Ainda assim é assustador e revoltante - reconheceu.

Hickmann destacou, no entanto, que a Funasa lida com as conseqüências e não com as causas da desnutrição. O órgão trata de alimentação apenas emergencialmente, informou. Destacou que todas as crianças que morreram em conseqüência da desnutrição tinham sido atendidas por equipes de saúde. "Uma das crianças que morreu chegou a passar por 29 consultas da equipe médica na aldeia", afirmou, lembrando que a questão indígena é muito complexa e a culpa pelos problemas não pode ser atribuída apenas a uma instituição.

O prefeito de Dourados, Laerte Tetila, afirmou que a cidade ficou com a imagem dos índios desnutridos, divulgada inclusive internacionalmente, mas que muitas das crianças que foram mostradas pela televisão são originárias de várias aldeias oriundas de outros municípios, atendidas por um centro de saúde construído na aldeia de Dourados. O prefeito afirmou que a aldeia sofre com problemas gravíssimos, causados por uma situação histórica "cada vez mais explosiva". De acordo com o prefeito, a aldeia lida, entre outros problemas, com alcoolismo, uso de drogas ilícitas, prostituição, contaminação por HIV, grande quantidade de suicídios, arrendamento de terras para plantio de soja e a presença de 25 seitas religiosas diferentes que disseminam o preconceito e a discriminação.

Outro problema apontado pelo prefeito da cidade foi a demora na votação pelo Congresso Nacional, no ano passado, de dotações orçamentárias para a cidade, devido a trancamento de pauta por conta de atraso na apreciação de medidas provisórias.

- Trancamento de pauta mata criança lá na ponta. Em Dourados paralisou o trabalho de agentes de saúde e pouco depois da greve desses profissionais as crianças começaram a morrer - afirmou.