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02/02/2006 20:42

Sindicalistas defendem antecipação do reajuste do mínimo

Agência Câmara

A comissão mista que analisa o reajuste do salário mínimo teve nesta quinta-feira a primeira reunião com representantes das centrais sindicais. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho, defendeu um projeto de lei que garanta a recuperação do valor do mínimo e a antecipação do reajuste para janeiro a partir de 2007.
Os sindicalistas propuseram também a criação de um canal permanente para debater a questão do piso salarial no País. Para o representante da Central Autônoma dos Trabalhadores, Erledes Elias da Silveira, a comissão mista, que também se destina a propor uma política de longo prazo para recuperação do salário mínimo, deveria se tornar perene. Já os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, e da Força Sindical, Paulinho, defenderam a institucionalização da comissão quadripartite criada pelo Executivo, formada por representantes dos governos federal, estaduais e municipais; e das centrais sindicais. "Queremos fazer do debate do salário mínimo uma verdadeira data-base, em que as centrais sindicais sejam obrigatoriamente chamadas a negociar o valor do novo piso", sustentou Felício.

Aposentados
Paulinho também pediu o reajuste dos benefícios dos aposentados que ganham acima do mínimo em 16,67% a partir de maio de 2006. Esse reajuste é o que vai ser aplicado ao salário mínimo, que vai passar de R$ 300 para R$ 350 a partir de abril. O sindicalista afirma que os aposentados já estão se mobilizando: "A Força Sindical está organizando manifestações de aposentados, acampamentos nos INSS do Brasil inteiro a partir da próxima semana. Vamos fazer uma grande pressão sobre o governo, sobre o Congresso, com os aposentados na rua."
Se o reajuste for aceito pelo governo, o teto das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social passará de R$ 2,6 mil para algo em torno de R$ 3,1 mil.
O presidente da comissão, deputado Jackson Barreto (PTB-SE), disse que os aposentados deverão ser atendidos por uma proposta a ser apresentada pela comissão, e anunciou debate com os representantes da categoria na semana que vem.

Antecipação
Dois pontos mobilizaram os debates: a antecipação do reajuste e a fixação em lei de percentual de aumento real para o salário mínimo. A CUT e a Força Sindical defenderam a antecipação de maio para janeiro. O presidente da Força Sindical acredita que isso possa ser feito em três anos. "Neste ano antecipamos para abril, no ano que vem para março e assim por diante". Para ele, isso reduziria o desgaste da definição do mínimo, já que os debates hoje começam na apresentação da proposta orçamentária em agosto e o reajuste só vai entrar definitivamente no bolso do trabalhador quase um ano depois. A deputada Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) ponderou que janeiro é um mês de difícil mobilização.

Mínimo e PIB
Paulinho, da Força Sindical, defendeu também a vinculação do aumento real do salário mínimo ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antônio Fernandes dos Santos Neto, a defasagem entre o mínimo atual e o preconizado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese) é de 360%. "Levando-se em conta um aumento real de 10% ao ano, levaríamos mais de 20 anos para chegar aos R$1.600 do Dieese", calcula Fernandes. João Felício propõe que o aumento real no mesmo índice do Produto Interno Bruto (PIB) seja o patamar mínimo para o início da negociação a ser promovida entre governos e trabalhadores. A proposta inicial do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), é que o índice seja sempre o dobro do PIB verificado no ano anterior.

Audiências nos estados
Paim disse que comissão vai realizar audiências públicas nos estados, começando em abril em Curitiba. O relator, que saudou a união histórica das centrais sindicais em torno de uma proposta comum, propôs também a realização de audiências conjuntas com a comissão do Executivo.


Reportagem - Cid Queiroz e Silvia Mugnatto
Edição - Regina Céli Assumpção


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