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13/04/2006 19:02

Servidores federais decidem manter greve

Érica Santana/ABr

Os servidores federais decidiram continuar em greve. A decisão foi tomada hoje (13) durante plenária da categoria, que discutiu, entre outros assuntos, o fato de o Ministério do Planejamento ter voltado a recusar ontem (12) a proposta apresentada por eles na semana passada. Os servidores estão em greve desde o dia 15 de março.

No início da noite de ontem, representantes dos servidores se reuniram com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para reivindicar o ajuste do Plano de Classificação de Cargos (PCC) e Seguridade Social, a implantação dos planos de carreira setoriais e a paridade salarial de aposentados com funcionários da ativa.

Cerca de 250 funcionários dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Fundação Nacional do Índio (Funai) fizeram vigília em frente ao Ministério do Planejamento.

"O conjunto dos servidores decidiu continuar a greve e intensificá-la a partir deste momento e da semana que vem, em atos e mais atividade", disse o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. Segundo ele, como o governo não sinalizou com um acordo, a categoria está consciente de que só com a paralisação poderá mudar o quadro.

Para Silva o diálogo com o ministério se esgotou. "Foram mais de três anos de discussão e não percebemos qualquer avanço. Agora, vamos buscar novos caminhos", disse. A idéia, segundo ele, é levar o debate até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para apresentar a versão dos servidores ao governo. A expectativa de Silva é que Lula discuta o assunto na terça-feira (18) com representantes do governo. "O Planejamento vai apresentar a versão deles e nós queremos apresentar a nossa".

O Ministério do Planejamento propõe a estruturação de um Plano Especial de Cargos no lugar do PCC e a implementação desse plano em duas vezes: uma retroativa a fevereiro de 2006 e outra em fevereiro de 2007. Por essa proposta, os servidores da ativa de nível superior terão aumento de 61,54% contra 15,44% dos inativos.

Os servidores da ativa de nível médio receberão 59,32% e os aposentados, 15,11%. Os funcionários auxiliares que ainda estão na ativa recebem 48,85% e os inativos, 21,97%. O reajuste, que será concedido através de gratificação de desempenho, representará um gasto de R$ 700 milhões em 2006 e R$ 1,2 bilhão em 2007.

A secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Marilene Ferrari Lucas, acredita que a proposta apresentada pelo governo é boa. "É bem razoável. Não é efetivamente o que a categoria queria, mas avança para um futuro melhor. Nós sabíamos que as expectativas deles eram grandes e conhecemos a posição da Condsef de paridade, mas não é possível avançar mais do que está na proposta".

Segundo ela, a proposta apresentada pelos servidores tem o custo muito elevado. "Fizemos várias simulações para ver a possibilidade de tentar caminhar para um acordo, mas sem reduzir os percentuais que os ativos teriam. Um movimento mínimo que seja custa muito, milhões. O Plano de Classificação de Cargos (PCC) tem hoje 290 mil servidores, dos quais 234 mil são aposentados e pensionistas.

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