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Senador quer trazer de volta 900 brasileiros presos

Agência Senado - 15 de novembro de 2003 - 08:07

O senador Hélio Costa (PMDB-MG) afirmou, nesta sexta-feira (14), que 900 brasileiros estão presos em penitenciárias comuns nos Estados Unidos por terem sido surpreendidos pelas autoridades norte-americanas cruzando a fronteira entre o México e aquele país. Ele informou que, por designação do presidente do Senado, José Sarney, participará, juntamente com o senador Marcelo Crivella (PL-RJ) e os deputados João Magno (PT-MG) e Orlando Fantazzini (PT-SP), de uma missão “humanitária” aos Estados Unidos destinada a resolver essa situação, que qualificou de “lamentável”.

Segundo Hélio Costa, os 900 brasileiros buscavam uma oportunidade de trabalho e melhores condições de vida e alguns já estão presos há três anos por terem tentado ingressar nos Estados Unidos. O senador acrescentou que essas pessoas querem voltar ao Brasil.

Hélio Costa disse que, há duas semanas, apresentou requerimento ao presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para que fossem iniciados entendimentos com o objetivo de trazer os brasileiros de volta ao Brasil. Afirmou ainda que conversou com o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos, de quem recebeu a informação de que o governo norte-americano está disposto a colaborar para a volta dos brasileiros presos, inclusive abrindo mão da oitiva dessas pessoas.

O senador, que conversou com o assunto também com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse esperar que os brasileiros estejam no Brasil ainda antes do Natal. E afirmou ser importante uma mobilização em favor desses brasileiros, porque, segundo ele, se for preciso aguardar o retorno natural dessas pessoas, serão necessários três ou quatro anos de espera.

Hélio Costa acrescentou que depois haverá um esforço para trazer de volta ao país brasileiros presos por imigração ilegal em outros países. Em aparte, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) afirmou que o poder público tem uma responsabilidade muito grande pelo fato de os 900 brasileiros estarem presos nos Estados Unidos, porque eles não viajaram para conhecer o país, mas sim para fugir do desemprego e da falta de perspectiva existentes no Brasil.

- São irmãos nossos. Que delitos praticaram? A nação americana deveria mandá-los de volta imediatamente, não encarcerá-los. Isso é intolerável - disse Tebet.

Na presidência da sessão, o 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), manifestou sua alegria com a decisão do presidente Sarney de indicar Crivella e Hélio Costa para que ambos, nos Estados Unidos, verifiquem a situação dos brasileiros detidos.

Em outro trecho de seu discurso, Hélio Costa concordou com o cardeal de Aparecida do Norte, Dom Aloisio Lorscheider, que se manifestou a favor da redução da maioridade penal para 16 anos. Para o senador, “quem tem o direito de votar está obrigatoriamente responsável pelos seus atos”.

Hélio Costa também registrou o esforço do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para atender aos pleitos dos municípios, e a decisão da Companhia de Saneamento de Minas Gerais de investir R$ 2,7 bilhões no sistema de saneamento do estado, o que irá permitir que 71% das cidades tenham esgotamento sanitário.


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