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22/11/2014 08:46

Semana da Conciliação 2014 começa na segunda-feira

Correio do Estado

Com mais de quatro mil processos agendados, de 24 a 28 de novembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realizará a Semana da Conciliação. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça, a mobilização busca resolver uma parcela dos processos em andamento na justiça brasileira e, ao mesmo tempo, disseminar a cultura conciliatória como mais um meio disponível para a solução de conflitos.

Integrante da coordenação do evento em Mato Grosso do Sul, o juiz Fábio Possik Salamene, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, lembra que quando um acordo é fechado não há apenas um beneficiário, já que um dos pressupostos da conciliação é que ambas as partes cedam um pouco.

Na prática, a Semana da Conciliação é um esforço concentrado que visa mobilizar a sociedade e os operadores do direito a buscar a resolução de seus conflitos, já ajuizados, por meio da conciliação, um método em que as duas partes saem ganhando.

Do total de processos agendados, mais de mil foram pedidos feitos pelas partes de forma on-line, disponível apenas para ações de 1º grau e, a exemplo das edições anteriores, a expectativa é manter o número elevado de conciliações este ano. Todas as comarcas do Estado, bem como os Juizados Especiais e a Justiça Itinerante participarão da ação.

Vários tipos de conflitos podem ser resolvidos por meio da conciliação como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio. No entanto, não se pode conciliar em casos envolvendo crimes contra a vida (homicídios), nem nas situações previstas na Lei Maria da Penha (denúncia de agressões entre marido e mulher).

A coordenação da Semana da Conciliação no Estado está a cargo do desembargador Romero Osme Dias Lopes e dos juízes Fábio Possik Salamene (titular) e Flávio Saad Peron (suplente), sob a presidência do desembargador coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-MS.

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