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15/09/2010 18:39

Sem afastamento, Artuzi pode reivindicar prefeitura

Ângela Kempfer, Campo Grande News

O Ministério Público avalia como “duro golpe” a decisão da Justiça de negar o afastamento de Ari Artuzi da prefeitura de Dourados e de 9 vereadores dos cargos na Câmara Municipal. A Justiça extinguiu a ação.

Na avaliação do MPE, com o pedido negado pelo juiz Carlos Alberto Resende Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Dourados, Artuzi pode reivindicar a volta à prefeitura assim que for solto, caso consiga relaxamento da prisão temporária. Ele poderia ocupar imediatamente o posto, hoje com juiz Eduardo Machado a frente.

A decisão que colocou o magistrado na prefeitura, perde a validade, caso Artuzi seja solto, porque segundo o Ministério Público, a nomeação do juiz foi emergencial, diante da impossibilidade do prefeito exercer as funções administrativas.

Os promotores ainda não decidiram se vão recorrer da decisão, ou ingressar direto com uma ação por improbidade administrativa, que teria a conseqüente cassação do prefeito.

O indeferimento foi uma surpresa para o Ministério Público, que havia solicitado o afastamento. Para o MPE, a decisão só fortalece os envolvidos no esquema de corrupção instalado na prefeitura de Dourados.

Alguns vereadores pediram licença e outros renunciaram aos cargos na mesa diretora da Câmara. Com o afastamento negado, os parlamentares “ganham uma luz no fim do túnel”, para permanecer no poder, avalia o Ministério Público.

O MPE teme que a decisão da Justiça resulte na volta dos políticos presos durante a Operação Uragano e causa comoção popular ainda maior. Revoltados, moradores de Dourados já invadiram prédio da Câmara, quebraram vidros, jogaram pedras em policiais militares e sapato em vereador durante audiência de retomada dos trabalhos.

Um dos argumentos utilizados no pedido de afastamento era justamente o clima tenso na cidade.

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