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23/06/2008 23:14

Seis meses após mudança no orçamento, UEMS se mobiliza

Marta Ferreira - Campo Grande News

Seis meses depois de entrar em vigor uma mudança na legislação que tirou da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) a garantia de receber 3% da receita tributária anual, a comunidade da instituição começa a se mobilizar para tentar reverter a mudança. Com essa alteração, a UEMS perdeu sua autonomia financeira e passou a ter de fazer gestão política para conseguir aprovar recursos no orçamento.

Os cálculos da reitoria apontam que, se continuar recebendo a média mensal que tem sido repassada, a instituição fechará o ano com R$ 70 milhões, bem menos do que o que seria de direito se a legislação anterior estivesse em vigor, cerca de R$ 85 milhões para este ano.

O temor, como afirma o reitor, Gilberto José de Arruda, é que a instituição fique sem recursos para projetos de investimento e tenha os suficiente apenas para bancar salários e o custeio. A folha de pagamento da Universidade hoje é de R$ 3,6 milhões. Em torno de R$ 700 mil são gastos com o custeio.

A instituição, além dos recursos do Estado, tem contado ainda com recursos de organismos que financiam pesquisa, como Fundect (Fundo de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia), estadual, e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

O reitor considera um retrocesso o fato de a UEMS ter perdido o recurso vinculado. A mudança foi por meio da lei proposta pelo deputado Antônio Carlos Arroyo, que revogou três parágrafos de outra lei estadual relacionada ao orçamento da UEMS.


O que mudou - A lei, aprovada em 2002, previu 2% da receita tributária no orçamento anual do Estado para a Universidade, valor que seria gradativamente aumentado até atingir 3% neste ano. A Lei também assegurava que os valores não seriam inferiores aos dos exercícios anteriores.

A mudança que excluiu essa vinculação foi aprovada no fim do ano, em meio a um pacote de medidas aprovadas pela Assembléia.

O presidente do DCE da UEMS, Cleiton de Oliveira dos Santos, considera que sem o orçamento garantridio as atividades da universidade estão prejudicadas, impossibilitando, por exemplo, a contratação de professores para os dois novos cursos abertos pela a instituição. Os estudantes estão programando manifestações sobre o assunto.

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