De R$ 0,0060 por quilowatt/hora (kWh) para aproximadamente R$ 0,0035, o valor do seguro antiapagão deve ser reduzido em até 41% no fim deste mês, conforme reportagem da Folha on line que se baseia em comunicado do Ministério de Minas e Energia. O consumidor deve receber a conta com uma ligeira redução em função da queda. Revisto a cada três semanas o seguro teve em abril redução de pouco mais de 10%. A cobrança deverá ser encerrada até o final deste ano.
Estabelecido em 2002, o Encargo de Capacidade Emergencial, o chamado seguro antiapagão, foi estabelecido quando o governo decidiu contratar usinas térmicas emergenciais para evitar problemas no abastecimento futuro, após o racionamento de energia. Ele paga o aluguel das usinas que ficam disponíveis para eventual falta de energia.
O ministério aprovou a decisão da CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial) de encaminhar proposta de redução do valor à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O que possibilita a redução, informa a reportagem, é que a projeção do fluxo de caixa para os próximos meses prevê receitas maiores que as despesas com o aluguel das usinas.