Os ministérios das Comunicações e Justiça estão elaborando uma rede nacional para interligar os bancos de dados dos agentes de segurança pública e justiça do país pela Internet. O sistema vai funcionar como mais um mecanismo de combate à criminalidade.

Segundo o ministério das Comunicações, o programa “Plataforma Nacional de Informação sobre Justiça e Segurança Pública” deve começar a funcionar no final de 2005. O gastos com o programa estão estimados em três bilhões de reais, provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O programa visa unir os bancos das delegacias de polícia, varas da justiça comum, presídios federais, cartórios e tribunais superiores e possibilitar o cruzamento de informações entre esses cadastros. Hoje, as polícias civis, militares, federais e rodoviárias federal operam com sistemas separados e incompatíveis.

Para colocar o programa em prática, o governo vai utilizar a infra-estrutura de outro projeto governamental, o Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). O serviço possibilita que pessoas de classes mais baixas tenham acesso gratuito a sites do governo. O serviço já está disponível em 2.200 municípios com 3.200 pontos de acesso à Internet.

O plano de construção da infra-estrutura do programa deve ser concluído em outubro deste ano, segundo informou o ministério. Além de aproveitar o sistema do Gesac, os ministérios pretendem instalar mais 1.200 pontos de acesso à rede na área de segurança pública. Segundo o ministério, a rede nacional receberá anualmente R$ 300 milhões do Fust, por um período de dez anos, para sua implantação.