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Geral

Salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

TST - 18 de fevereiro de 2004 - 08:42

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é reduzida para seis horas, em virtude do trabalho em turnos ininterruptos, não pode sofrer redução salarial. O empregador deve manter o mesmo padrão salarial adquirido quando o empregado estava sujeito à jornada anteriormente prestada.

(decisão do TST)

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