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19/11/2013 11:06

Saiba quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência Negra em 2013

Jornal GGN

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares. Comemorado há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional. Contudo, somente a Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. Nos estados de Alagos, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o feriado foi instituído por uma lei estadual.

Em 2013, a data cai em uma quarta-feira (20).

Confira quais cidades têm e não têm feriado (por ordem alfabética de Estados)

Acre: no estado do Acre, o 20 de novembro não é feriado em nenhum município.

Alagoas: de acordo com a Lei Estadual Nº 5.724 de 01.08.1995, todos os municípios do estado de Alagoas vão ter feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas: após a promulgação da lei nº 84/2010 de 08/07/2010, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas.

Amapá: a Lei Estadual Nº 1169 de 27.12.2007 garantiu que todas as cidades do estado do Amapá aderissem ao feriado do Dia da Consciência Negra.

Bahia: somente as cidades baianas de Alagoinhas, Camaçari e Serrinha têm feriado no dia 20 de novembro. Em Camaçari, uma lei de 1993 oficializou a data no município.

Ceará: no estado do Ceará, o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

Distrito Federal: Distrito Federal não terá feriado no Dia da Consciência Negra em 2013.

Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari terão feriado no dia 20 de novembro. Leis Municipais determinaram a folga no Dia da Consciência Negra nessas duas cidades.

Goiás: quatro cidades goianas terão feriado no dia 20. Além da capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia param no Dia da Consciência Negra.

Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro.

Minas Gerais: 12 cidades mineiras vão ter feriado no dia 20: a capital Beleo Horizonte, Além Paraíba, Betim, Coqueiral, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba.

Mato Grosso do Sul: Em MS, será feriado em Cassilândia e Corumbá.

Mato Grosso: o estado é um dos seis que adotaram o feriado do Dia da Consciência Negra no calendário oficial graças à Lei Estadual Nº 7879 de 27.12.2002. Com isso, todas cidades mato-grossenses vão ter feriado no dia 20 de novembro.

Pará: nenhuma cidade paraense terá feriado no dia 20 de novembro.

Paraíba: somente a capital João Pessoa terá feriado no dia 20.

Paraná: três cidaddes têm lei municipal que institui feriado. Guarapuava e Londrina, também têm feriado. Na capital Curitiba, a Lei nº 14.224, publicada em janeiro deste ano, institui o dia 20 de novembro como feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, mas o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acatou o pedido da Associação Comercial estadual e do Sindicato da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR) e suspendeu o feriado na capital paranaense. (Informação atualizada no dia 6 de novembro de 2013, às 14:30)

Pernambuco: o estado de Pernambuco não aderiu ao feriado.

Piauí: assim como Pernambuco, o Piauí não terá feriado no Dia da Consciência Negra.

Rio de Janeiro: de acordo com a Lei Estadual Nº 4007 de 11.11.2002, todos os municípios fluminenses terão feriado no dia 20 de novembro.

Rio Grande do Norte: não haverá feriado nas cidades potiguares no dia 20 de Novembro.

Rio Grande do Sul: a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) afirma que o feriado no Rio Grande do Sul é facultativo às cidades, apesar de ser prevista à Lei Estadual nº 8.352.

Rondônia: nenhuma cidade rondoniense terá feriado no dia 20 de novembro.

Roraima: o estado também não aderiu ao feriado do Dia da Consciência Negra.

Não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém, a capital São Paulo e outros 102 municípios têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro. (Milton Jung/Flickr)

Santa Catarina: Apesar do Dia da Consicência Negra ser lei na capital Florianópoles e na cidade de Joinville, comerciantes locais entraram na justiça e consesiguram suspender o feriados nas duas cidades.

Sergipe: o estado não terá feriado no dia 20 de novembro.

São Paulo: não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém a capital São Paulo e outros 101 municípios têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro. Confira quais são aqui. (Informação atualizada no dia 30 de outubro, às 16:24)

Tocantins: no estado, apenas a cidade de Porto Nacional tem, oficialmente, feriado no Dia da Consciência Negra.

*Com informações da Seppir, da Fundação Palmares, Prefeitura de Curitiba (PR) e Coordenadoria da Igualdade Racial de Fortaleza (CE)

Cidades paulistas com feriado no dia 20 de novembro

Confira a lista de cidades: Aguai, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis, Américo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Arujá, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Caieras, Cajamar, Cajeiras, Cajobi, Campinas, Campos Do Jordão, Canas,Capivari, Caraguatatuba, Carapicuiba, Charqueada, Chavantes, Cordeiropolis, Cruz Das Almas, Cubatão, Diadema, Embu, Embu das Artes, Estância de Atibaia, Florida Paulista, Franca, Franco da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira, Guaruja, Guarulhos, Hortolandia, Ilhabela, Itanhaem, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itarare, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jau, Jundiai, Juquitiba, Leme, Limeira, Maua, Mococa, Olimpia, Paraiso, Parapicuiba, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruibe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Praia Grande, Ribeirao Pires, Ribeirao Preto, Rincao, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo Andre, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Sao Joao da Boa Vista, Sao Manuel, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumare, Suzano, Taboão da Serra. Em Atibaiai, a Lei Municipal Nº 3747/2009 foi revogada e não o dia 20 de novembro deixou de ser feriado. (Informação atualizada no dia 30 de outubro, às 16:24)

 

Matéria de autoria do site Jornal GGN

Em Dois Irmãos do Buriti também será feriado. Existe uma lei desde 2009 que dispõe sobre o feriado.
 
Alexandre em 19/11/2013 14:17:15
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