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17/11/2011 15:14

Resolução de 2004 proíbe homossexuais de doarem sangue

Bruna Girotto

A Resolução-RDC/ANVISA nº 153, de 14 de junho de 2004, determina os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue.

Esta norma considera a relação sexual entre homens uma \"situação de risco acrescido\", por isso, torna inabilitado por um ano a doar sangue, \"homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes\" nos últimos 12 meses.

Em 16 de dezembro de 2010, porém, a Resolução RDC n. 57 alterou, em parte, esta questão. O inciso XIX do art. 25 prescreveu que a proibição de doar sangue é de apenas para quem tem \"práticas sexuais que envolvam riscos de contrair infecções transmissíveis pelo sangue\".

A Agência de Notícias da Aids publicou uma matéria sobre o tema em junho deste ano. Leia:

Gays podem doar sangue, mas com restrições, destacam jornais

Segundo reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense nesta quarta-feira, mais um passo na luta contra a discriminação foi ensaiado com a publicação no Diário Oficial da União de portaria do Ministério da Saúde determinando que a orientação sexual não deve ser alvo de preconceito ou discriminação para a doação de sangue. A nova regra, no entanto, esbarra em outra restrição, já prevista na legislação desde 2004: homens que tiveram relação sexual com parceiros do mesmo sexo, ainda que com uso de preservativos, ficam impedidos de doar por um período de 12 meses.

\"Estudos ainda mostram que o risco do homem que fez sexo com homem é 18 vezes maior de ter infecção pelo HIV do que a população que não tem esse tipo de atividade sexual\", disse o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Folha de S.Paulo.

Para o professor de hematologia e hemoterapia da USP Dalton Chamone, a mudança é positiva. \"Hoje, o que mais importa é o rigor na avaliação do comportamento de risco e não a orientação sexual do doador\", disse também à Folha.

Em entrevista ao jornal O Globo, o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, justificou que “é uma posição da classe científica internacional”.

Embora reconheça que o risco entre homossexuais masculinos seja maior, o infectologista Esper Kallas, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), disse ao jornal O Estado de S.Paulo que é contra essa restrição. \"Seria melhor levar em conta o comportamento de risco como um todo, seja ele entre hetero ou homossexuais. Essa avaliação deve acontecer caso a caso\", afirma.

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