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12/06/2008 20:53

Repasse do FPM deve sofrer corte de 25% em junho e julho

Sandra Luz, Campo Grande News

Os meses de junho e julho devem ser de tensão para os prefeitos sul-mato-grossenses que terão 25% menos de receita mensal do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Leite (PSDB), a solução será a contenção de gastos, porque a redução só será amortizada a partir da regularização dos repasses prevista para agosto.

A previsão de queda do FPM é da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda por conta do período de restituição do Imposto de Renda Pessoa pela Receita Federal. O FPM é composto por 22,5% da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

No mês de maio, os 78 municípios do Estado receberam juntos R$ 55,1 milhões e o valor referente a junho deve chegar a R$ 52,5 milhões com a previsão do corte de 25%.

Conforme a Assomasul, a receita de Dourados, por exemplo, deve cair dos 3,2 milhões de maio para R$ 3,1 milhões relativos a junho. Em julho, a redução deve ser acentuada.

Em Campo Grande, a receita do FPM deve passar de R$ 7 milhões (maio) para R$ 6,7 milhões em junho. Já em Corumbá, o fundo foi de R$ 1,7 milhão no mês passado e deve cair para R$ 1,6 milhão neste mês.

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