“A redução no número de vereadores não traz economia, como alega o Tribunal Superior Eleitoral”, afirma o vereador Humberto Teixeira Júnior (PFL/Dourados), presidente da União das Câmaras de Vereadores em Mato Grosso do Sul.
Segundo Teixeira Jr., foi alterado o artigo que trata da redução de vereadores, no entanto, no que diz respeito ao orçamento nada foi mexido. “O repasse continua de 5% e até 8% para municípios menores. As câmaras vão continuar tendo autonomia para elaborar o orçamento, o que seria usado para um vereador vai ser aplicado em outra área”, revela.
O parlamentar fala da questão da proporcionalidade de vereadores por habitantes, que, para ele, ficou incoerente. “Se você pega Dourados, perto de 200 mil habitantes, se divide pelos 12 vereadores que ficou agora, são quase 20 mil eleitor por vereador. Se você pega uma cidade de seis mil moradores, são nove vereadores, 1 para cada mil, mais ou menos”, observa.
O senado rejeitou no dia 29 de junho o projeto que minimizaria a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de regulamentar o artigo 29 da Constituição, que relaciona a quantidade de vagas nas Câmaras Municipais ao numero de habitantes das cidades.
A rejeição por parte do senado provocou a redução do número de vereadores das cidades. Em Mato Grosso do Sul, 29 cidades terão número de vereadores reduzidos.