A Receita vai liberar amanhã, às 15 horas, a consulta ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2004 (ano-base 2003). Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o telefone 0300-78-0300.

Nesse lote foram processadas 611.384 declarações. Desse volume, 535.707 tiveram imposto a restituir, no valor de R$ 610 milhões. Outras 44.360 pessoas vão ter imposto a pagar no total de R$ 17 milhões. A Receita apurou ainda que 31.317 contribuintes não terão nem imposto a pagar nem a restituir.

O dinheiro vai estar disponível para saque no dia 16 e virá corrigido em 8,5%. Esse percentual de correção corresponde a variação da taxa Selic de maio a outubro acrescido de 1% de novembro. A Receita lembra que o valor da restituição não terá qualquer outro acréscimo, independentemente da data em que for sacado.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-78-5678 e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco em que seja correntista. Não há cobrança de taxa por esse serviço.

A restituição ficará disponível no banco por um ano e, depois desse prazo, o contribuinte só poderá sacá-la por meio do formulário eletrônico (pedido de pagamento de restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor depositado, pode receber a quantia disponível e reclamar a diferença posteriormente na unidade local da Receita.