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18/03/2009 16:46

Receita começa a intimar contribuintes por sonegação

Daniel Lima, ABr

Brasília - A Receita Federal começa a intimar 1.470 contribuintes pessoas físicas na próxima segunda-feira (23), dentro da Estratégia Nacional de Autuação da Fiscalização (Enaf) de 2009. Esses contribuintes têm fortes indícios de sonegação fiscal, de acordo com a Receita. O maior contingente de intimados está localizado em São Paulo, com 494 contribuintes. Em segundo lugar, está Minas Gerais com 177. A dívida com o Fisco nesses casos chega a R$ 475 milhões. Este ano, estão previstas mais três operações da Enaf, incluindo as pessoas jurídicas.

Os contribuintes que se anteciparem ao Fisco até a data das autuações e regularizarem a situação por meio de declarações retificadoras estarão livres das multas, que podem variar de 75% a 150% do valor das dívidas. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Jorge Freitas, os casos mais comuns são de contribuintes que têm diversos rendimentos tributáveis. “Quanto junta todas dá imposto a pagar. Aí, alguns preferem não entregar a declaração do Imposto de Renda achando que vão ficar à margem”, afirmou.

Entre outras divergências, foram analisadas a situação fiscal dos contribuintes que tiveram despesas com cartão de crédito incompatível com a renda pessoal declarada, ou não declaram renda, mas utilizam o cartão nas compras.

Estão no grupo ainda sócios de empresa ou titulares que possuem movimentações incompatíveis com a declaração de renda. A Receita levou em consideração também a movimentação financeira desses contribuintes. Quem não declarou a renda com aluguéis também foi acompanhado pelo Fisco.

O proprietário rural que apresentou renda inferior ao gasto com insumos, por exemplo, também será intimado. A Receita verificou por meio da declaração das empresas fornecedoras se houve incompatibilidade nas informações. No grupo, estão ainda pessoas físicas que foram omissas ao não declarar seus rendimentos, mas realizaram compras incompatíveis por meio de de empresas.

Henrique Jorge Freitas informou ainda que o contribuinte que declarou empréstimos acima da renda para justificar variação patrimonial teve a situação fiscal analisada pela Receita Federal. “Você tem uma avaliação patrimonial na declaração de R$ 1 milhão, mas tem uma renda pequena e justifica que retirou um empréstimo de R$ 900 mil, aí você vê que a renda é incompatível com o empréstimo”, disse.



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