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23/03/2004 08:00

Reajuste do funcionalismo terá como base o IPCA

Gabriela Guerreiro/ABr

O governo federal vai conceder em maio reajustes diferenciados para diversas carreiras do funcionalismo público. Ao invés de um reajuste linear, as categorias mais numerosas de funcionários serão reajustadas tendo como base o índice da inflação acumulado do ano passado calculado pelo IPCA, que foi de 9,5%. Algumas categorias, como os funcionários públicos enquadrados no chamado Plano de Classificação de Cargos (PCC), cerca de 391 mil, terão reajuste acima do índice da inflação.

A fórmula do reajuste dos servidores públicos foi definida em uma reunião de mais de três horas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros de coordenação política, ontem no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, ainda não foram definidos percentuais de reajuste de acordo com cada carreira. Mas o governo já calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos para garantir os reajustes.

Além dos aumentos por função desenvolvida na administração federal, o governo terá mais R$ 900 milhões para a reestruturação de carreiras do funcionalismo. Os servidores que receberem o reajuste não terão aumento acumulado. "Se o servidor for contemplado com a reestruturação, não estará contemplado no reajuste", esclareceu Mantega.

Com o reajuste dos servidores e os novos cargos criados por concursos públicos, a folha de pagamento do governo vai subir de R$ 78 bilhões para R$ 84 bilhões este ano.

Mantega garantiu que a decisão de aumentar os salários dos funcionários públicos não é uma resposta às greves que várias categorias vem promovendo em todo o país. Segundo o ministro, o reajuste já estava previsto pelo governo dentro dos R$ 2,9 bilhões calculados inicialmente pelo Ministério para os gastos com aumentos de salário em 2004. "A medida não tem nada a ver com os movimentos que se passam agora", enfatizou o ministro.

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