Geral
Puccinelli quer gatilho para congelar repasses
O governador eleito André Puccinelli (PMDB) afirmou, em entrevista ao site RMT Online e à TV Morena, que a proposta de redução dos duodécimos dos poderes, especialmente a Assembléia Legislativa, não projeta diminuição do orçamento.
A redução seria em termos percentuais e não nominais. A idéia, segundo o governador eleito, é reduzir o percentual da Assembléia Legislativa dos atuais 4,48% para 3%. Tenho certeza que vai aumentar a arrecadação, por isso estamos propondo um repasse que não signifique diminuição do orçamento, mas que evite aumentos.
André compara que se hoje o índice é 4,48% e a receita é de R$ 250 milhões, o repasse tem que ser de R$ 12,5 milhões. A proposta do novo governo é reduzir para 3% e estabelecer uma espécie de gatilho, mantendo o orçamento de R$ 12,5 milhões. Ninguém quer reduzir devido ao princípio da irredutibilidade de salário. Mas eu estou pedindo uma contribuição e ela pode ser no sentido de não aumentar o orçamento.
TV Morena