O PT entrou hoje (14) com ação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) por quebra de decoro parlamentar. A representação, assinada pelo presidente do PT, Tarso Genro, alega que Lorenzoni acusou o deputado José Dirceu (PT-SP) de ter usado R$ 14 mil do partido em seu favor, quando era presidente nacional da legenda.

A representação afirma que o que Lorenzoni nomeia como empréstimo "nada mais é que o pagamento de despesas efetivadas no exercício de atividade partidária, que, por incluir valores reembolsáveis, obtiveram a contraprestação devida".

Outro argumento da representação contra Lorenzoni se baseia no Código de Ética, que "considera procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda de mandato, os abusos das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional". Segundo o documento, o representado "fez uso de documentos sigilosos entregues à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o que pode comprometer a investigação em andamento desacreditando-a".

A representação, entregue ao Conselho de Ética pelo deputado Wasny de Rouge (PT-DF) em nome do partido, terá que ser encaminha à Mesa Diretora da Câmara para ser protocolada e numerada. Depois, segue ao Conselho de Ética. Isso deverá ocorrer no início da próxima semana. "Os deputados têm que ser mais responsáveis, principalmente numa crise como esta", disse Wasny. "Não podemos colocar na vala do lixo um partido que tem a história como o PT de maneira tão irresponsável como fez o deputado Onyx Lorenzoni."

Após a volta da representação ao conselho, será instaurado o processo de cassação do mandato de Onyx, que não mais poderá renunciar ao mandato para garantir seus direitos políticos.

Na semana passada, o deputado apresentou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios um relatório sobre as declarações de imposto de renda do deputado José Dirceu. Ele mostrou os documentos durante uma sessão fechada, e depois falou à imprensa.

De acordo com Onyx, o documento mostraria um empréstimo do PT a Dirceu em 2003, que está na declaração do partido, mas não na declaração de renda pessoal do deputado petista. Na ocasião, o parlamentar gaúcho disse que Dirceu poderia ser acusado de "falsidade ideológica e eventual crime fiscal". No mesmo dia em que Onyx apresentou os documentos à imprensa, parlamentares petistas explicaram que o valor se referia a um adiantamento reembolsado, e não a um empréstimo.