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13/09/2005 07:07

Proposta de abertura de processo de cassação contra 17

Iolando Lourenço/ABr

O corregedor geral da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), informou ontem (12) que irá propor à Mesa Diretora o encaminhamento ao Conselho de Ética de representação contra os 17 parlamentares citados no relatório conjunto das CPMIs dos Correios e da Compra de Votos. O deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), que também fazia parte da lista, renunciou ontem ao seu mandato. Hoje, às 14 horas, a Mesa se reúne para apreciar o parecer do corregedor, que é favorável à cassação dos parlamentares por quebra de decoro.

O corregedor também disse que vai anexar ao seu voto o parecer do deputado Robson Tuma (PFL-SP), relator da Comissão de Sindicância da Câmara, aprovado hoje. O parecer de Tuma também recomenda o envio ao Conselho de Ética de representação contra os 17 deputados. A sindicância foi criada para investigar o envolvimento de deputados no esquema de compra de votos, que ficou conhecido como "mensalão", e o tráfico de influência de parlamentares nas estatais.

Em seu parecer, o deputado Robson Tuma afirma que houve "recebimento de vantagem pecuniária irregular por deputados federais". Em relação aos quatro deputados que já respondem a processo disciplinar no Conselho de Ética - Sandro Mabel (PL-GO), José Dirceu (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) -, Robson Tuma recomenda à Mesa da Câmara que abra novas representações.

"Entendemos que a melhor opção é o envio de novas representações em relação aos quatro deputados citados. Cabe ao Conselho a análise dos objetos nelas contidos", escreve Tuma em seu parecer.

O relatório parcial apresentado pelas CPMIs do Correio e da Compra de Votos continha inicialmente o nome de 19 deputados. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), renunciou ao mandato antes da votação do parecer nas CPMIs. Ontem, foi a vez do deputado Carlos Rodrigues renunciar.

Se a Mesa Diretora da Câmara decidir encaminhar ao Conselho de Ética a representação contra os 17 deputados, os citados não poderão mais renunciar ao mandato para evitar a cassação, que acarretaria a perda de direitos politicos até 2015. Os quatro deputados que já respondem a processo disciplinar não podem mais renunciar.

Os deputados citados no parecer são: José Janene (PP-PR), Pedro Correia (PP-PE), Pedro Henry (PP-MS), Sandro Mabel (PL-GO), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), Josias Gomes da Silva (PT-BA), Paulo Rocha (PT-BA), Professor Luizinho (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG), Vadão Gomes (PP-SP), Vanderval Santos (PL-SP), José Mentor (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ).

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