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Geral

Promotoria apreende pirataria em Cassilândia

06 de junho de 2005 - 13:00

Genivaldo Nogueira
Genivaldo Nogueira

Em uma operação conjunta, Promotoria de Justiça, Policia Cívil e Polícia Militar, foram apreendidos cds piratas, em pelo menos quatro lojas de Cassilândia. Os dois promotores Ronaldo Vieira Francisco e Fábio Ianni Goldfinger, participaram da operação, com o delegado José Mansur Jr. O dr. Ronaldo disse que foi formalizada uma denúncia a respeito do assunto, o que levou a operação. Uma das lojas, que teria sido denunciada, não não foi fiscalizada, porque se encontrava fechada e o dono viajando. O trabalho não vai parar apenas com essa blitz. A promotoria continuará observando todo o comércio ilegal, que venha a ser praticado na cidade.
O promotor disse que quem foi supreendido com o flagrante, fica detido, à disposição da justiça. A fiança sómente pode ser arbitrada em juízo e não pelo delegado. A pena para o caso varia de 2 a 4 anos de reclusão, de acordo com o artigo 184, parágrafo 1° e 2° do Código Penal, redação dada pela lei 10695, de 2 de julho de 2003.

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